Processo 60558/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 13:43
Autuado em 07/02/2013 13:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5326/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5326/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5326/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor ordenador das despesas MARIA INÊS CORDEIRO DA SILVA GUINÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE GUARAPUAVA
Representante legal CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Representante legal LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado PATRICIA GRISAR RIBAS

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 17:00 do Protocolo 830942/15
17/12/2013 09:19 do Protocolo 891251/13
16/12/2013 15:40 do Protocolo 892223/13
06/12/2013 10:55 do Protocolo 866664/13
05/12/2013 11:56 AR do ofício OCN - 9660/13 - DP
05/12/2013 11:56 AR do ofício OCN - 9659/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9658/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9658/ 2013  11/12/2013
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9659/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9660/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5326/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 3152/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 08:10 DP  
01/12/2015 11:31 DEX Informação nº 8001/2015 -
19/11/2015 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3140/2015 -
16/11/2015 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1784/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 11:58 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1193/2015 -
14/09/2015 15:14 GCFAMG  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3181/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9737/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva, expedição de recomendação e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
05/02/2014 13:18 DAT Instrução nº 2270/2015 - CÓD.:
13/11/2013 09:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 615/2014 -
13/11/2013 09:15 DP Informação nº 23988/2013 -
13/11/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 9658/2013 -
13/11/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 9659/2013 -
13/11/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 9660/2013 -
12/11/2013 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3152/2013 -
08/02/2013 16:01 DAT Instrução nº 3636/2013 -
07/02/2013 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2013 -

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