Processo
605932/22
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
18/10/2022 07:24
Autuado em
18/10/2022 07:24
Apensado ao Processo
81546/22
em 30/03/2023 10:29
Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão
Acórdão 62/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/02/2023
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
30/01/2023
Acórdão
62
/
2023
Conhecimento e não provimento
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023
Acórdão
62
/
2023
Conhecimento e não provimento
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Partes
Tipo
Nome
Entidade
PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado
DENISE RACHEL VIANNA MANSUR DO NASCIMENTO
Interessado
PARANAGUA PREVIDENCIA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
10/02/2023
2920
Acórdão nº 62/2023
26/01/2023
2909
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
08/11/2022
2868
Termo de Redistribuição de Processo nº 439/2022
20/10/2022
2858
Termo de Distribuição de Processo nº 4508/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
13/03/2023 15:41
DP
13/03/2023 14:59
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2023 -
10/03/2023 11:44
SMPJTC
27/02/2023 10:48
4PC
Ciência de Decisão nº 42/2023 -
24/02/2023 19:15
SMPjTC
02/02/2023 17:43
STP
Acórdão nº 62/2023 -
04/11/2022 13:09
GCMRMS
18/10/2022 07:26
GCAML
18/10/2022 07:24
DP
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