Processo 606143/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/07/2014 11:39
Autuado em 17/07/2014 11:39
Apensado ao Processo 736281/16 em 31/10/2016 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3335/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3335/ 2016 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/07/2016 Acórdão   3335/ 2016 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:29/09/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:26/09/14, exclusão:29/09/14), PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:26/09/14, exclusão:29/09/14)
Interessado NILTON WERNKE
Procuradores: PAULA STENZEL ROHDE (credenciado, inclusão:29/09/14)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 08:35 AR do ofício ODL - 922/15 - DP
12/06/2015 17:54 Devolução do Ofício ODL - 848/2015 - DP
25/11/2014 07:33 Devolução do Ofício - OCN - 17981/14 - DP
28/10/2014 12:42 do Protocolo 977397/14
16/10/2014 12:17 AR do ofício OCN - 16693/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2015 Ofício de Diligência   922/ 2015   
DP  25/05/2015 Ofício de Diligência   848/ 2015   
DP  26/01/2015 Edital Diverso   7/ 2015   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17981/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16693/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3335/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 2139/2015
23/01/2015 1047 Edital Diverso nº 7/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13068/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 16:01 DP  
06/09/2016 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2758/2016 -
23/08/2016 17:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2620/2016 -
23/08/2016 09:29 COFAP Parecer nº 8783/2016 - Ao MPjTC para manifestação (encerramento do feito).
18/08/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2518/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1176/2016 -
22/07/2016 11:31 STP Acórdão nº 3335/2016 -
22/07/2016 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2016 -
28/06/2016 17:33 GACAC  
27/06/2016 17:09 STP Certidão de Sessão nº 524/2016 -
27/01/2016 11:11 GACAC  
04/12/2015 15:47 SMPjTC Parecer nº 15814/2015 - Conhecimento e procedência Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência.
06/08/2015 08:35 DICAP Parecer nº 12275/2015 - RECURSO DE REVISÃO. PROCEDÊNCIA. NECESSÁRIA REVISÃO DO ACÓRDÃO 2671/14. CONTRADITÓRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
22/05/2015 18:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1874/2015 -
22/05/2015 18:17 DP Informação nº 13569/2015 -
22/05/2015 18:17 DP Informação nº 13587/2015 -
22/05/2015 18:17 DP Ofício de Diligência nº 848/2015 -
22/05/2015 18:17 DP Ofício de Diligência nº 922/2015 -
13/04/2015 17:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 890/2015 -
13/04/2015 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2139/2015 -
19/03/2015 17:16 DICAP Parecer nº 4196/2015 - RECURSO DE REVISÃO. INTIMAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PELO SANEAMENTO COM INTIMAÇÃO DO PROCUADOR DO INTERESSADO. AO RELATOR.
16/01/2015 15:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 906/2015 -
16/01/2015 15:19 DP Edital Diverso nº 7/2015 -
26/11/2014 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5601/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Informação nº 16617/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Informação nº 16749/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Informação nº 16756/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Informação nº 18753/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Informação nº 19776/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 16693/2014 -
25/09/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 17981/2014 -
18/09/2014 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3858/2014 -
31/08/2014 20:29 DICAP Parecer nº 13424/2014 - RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS QUANTO À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 67 DA LC ESTADUAL Nº 113/2005. AO RELATOR.
17/07/2014 11:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3488/2014 -
17/07/2014 11:38 DP Informação nº 12059/2014 -

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