Processo 606689/13
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 30/08/2013 15:36
Autuado em 30/08/2013 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2047/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2047/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2018 Acórdão   2047/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:30/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão CLEONICE ZOTELLI
Pensionista JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES SOARES
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8366/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8366/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2047/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7222/2017
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 878/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20064/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2018 12:40 DP  
11/09/2018 16:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1431/2018 -
04/09/2018 17:27 CMEX Informação nº 2511/2018 -
01/08/2018 15:09 S2C Acórdão nº 2047/2018 -
01/08/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2018 -
11/07/2018 10:18 GCIZL  
10/07/2018 14:36 SMPJTC  
09/07/2018 11:19 1PC Parecer nº 543/2018 - Revisão de Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro.
09/07/2018 10:17 SMPjTC  
10/07/2014 15:04 CGM Parecer nº 546/2018 -
16/04/2014 16:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3550/2014 -
16/04/2014 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8366/2014 -
07/04/2014 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 878/2014 -
18/03/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 4144/2014 - legalidade e registro Revisão de pensão. Emenda Constitucional nº 70/12. Atendimento dos pressupostos legais. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso.
14/03/2014 16:16 DP Informação nº 3991/2014 -
02/09/2013 18:53 DICAP Informação nº 7934/2013 -
02/09/2013 18:53 DICAP Parecer nº 3293/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. AO MPJTC. PRELIMINARMENTE, À DP.
30/08/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20064/2013 -

Voltar a Consulta