Processo 606883/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/09/2025 17:12
Autuado em 23/09/2025 17:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2743/2025 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2025 Acórdão   2743/ 2025 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2025 Acórdão   2743/ 2025 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA DALECIO
Interessado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
29/09/2025 08:26 do Protocolo 616536/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2025 3563 Despacho Processual Diverso nº 518/2025
06/10/2025 3541 Acórdão nº 2743/2025
25/09/2025 3534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2025 de 01/10/2025
25/09/2025 3534 Termo de Distribuição de Processo nº 4934/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2025 16:11 DP  
03/11/2025 12:26 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 518/2025 -
03/11/2025 06:32 DP  
07/10/2025 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2025 -
07/10/2025 14:30 SMPJTC  
07/10/2025 09:31 1PC Ciência de Decisão nº 615/2025 -
07/10/2025 09:25 SMPjTC  
02/10/2025 13:26 STP  
02/10/2025 10:13 DG Informação nº 216/2025 -
02/10/2025 00:44 STP  
29/09/2025 10:01 GCSSRVF 
26/09/2025 17:56 SMPJTC  
26/09/2025 13:08 1PC Parecer nº 944/2025 - parecer emitido
26/09/2025 13:03 SMPjTC  
25/09/2025 13:15 CMEX Informação nº 5447/2025 -
24/09/2025 15:45 CAGE Instrução nº 2756/2025 -
24/09/2025 08:42 CCONTASInstrução nº 1507/2025 -
23/09/2025 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4934/2025 -

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