Processo 606986/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/10/2021 18:16
Autuado em 04/10/2021 18:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2772/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2021 Acórdão   2772/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/10/2021 Acórdão   2772/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual OCLECIO DE FREITAS MENESES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2021 2646 Acórdão nº 2772/2021
07/10/2021 2638 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2021 de 13/10/2021
06/10/2021 2637 Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2021 13:55 DP  
22/11/2021 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1022/2021 -
19/11/2021 11:53 STP  
19/11/2021 10:30 SMPJTC  
19/11/2021 09:48 3PC Ciência de Decisão nº 300/2021 -
19/11/2021 09:31 SMPjTC  
19/11/2021 09:25 GCFAMG  
25/10/2021 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2021 -
22/10/2021 08:05 DG Despacho Processual Diverso nº 474/2021 -
13/10/2021 16:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 186/2021 -
08/10/2021 15:49 GCFAMG  
08/10/2021 13:38 SMPJTC  
07/10/2021 08:48 3PC Parecer nº 683/2021 - Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Determinação cumprida. Carência de apreciação. Possibilidade de afastamento excepcional. Pelo deferimento.
06/10/2021 17:12 SMPjTC  
05/10/2021 17:30 CMEX Informação nº 4493/2021 -
05/10/2021 08:25 CGM Instrução nº 3491/2021 -
04/10/2021 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2021 -

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