Processo 607126/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2012 11:33
Autuado em 10/09/2012 11:33
Apensado ao Processo 419118/15 em 30/07/2015 16:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5433/2014 da Primeira Câmara, de 30/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2014 Acórdão   5433/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor do ato ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Servidor GERVASIO TONZA NETO
Interessado JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 3475/15 - GACAC.
28/04/2015 09:39 AR do Ofício ODL - 567/2015 - DP
23/01/2015 12:01 AR do ofício OPD - 788/14 - DEX
27/02/2014 17:06 do Protocolo 154803/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   567/ 2015   
DEX  27/10/2014 Ofícios Processuais Diversos   788/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
30/09/2014 975 Acórdão nº 5433/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 781/2014
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13746/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:02 DP Informação nº 16449/2015 -
16/07/2015 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3475/2015 -
15/07/2015 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 685/2015 -
23/06/2015 13:07 GACAC  
16/06/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 7710/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Fase de execução. Cumprimento do Acórdão nº. 5433/14-Primeira Câmara. Pelo registro do Decreto nº. 22/2015.
25/05/2015 17:30 DICAP Parecer nº 6412/2015 - VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 5433/14-S1C. AO MPjTC.
02/04/2015 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1368/2015 -
02/04/2015 14:36 DP Ofício de Diligência nº 567/2015 -
19/02/2015 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 970/2015 -
03/11/2014 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
28/10/2014 09:48 DP Informação nº 18524/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1300/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Informação nº 6789/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 788/2014 -
24/09/2014 14:34 S1C Acórdão nº 5433/2014 -
24/09/2014 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2655/2014 -
03/09/2014 15:13 GACAC  
03/09/2014 13:07 S1C Certidão de Sessão nº 1854/2014 -
06/06/2014 15:26 GACAC  
04/06/2014 11:43 SMPjTC Parecer nº 8039/2014 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Incorreção dos cálculos. Negativa de registro.
04/06/2014 07:56 GACAC  
14/05/2014 12:03 DICAP Parecer nº 7667/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
07/03/2014 08:51 DP  
27/02/2014 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2014 -
27/02/2014 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
13/02/2014 11:05 DP Informação nº 3270/2014 -
07/02/2014 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 470/2014 -
20/08/2013 09:50 DICAP Parecer nº 1799/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
18/07/2013 21:47 DP  
14/05/2013 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3968/2013 -
08/04/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 6376/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
08/04/2013 09:10 GACAC  
06/04/2013 11:16 GAIZL  
05/04/2013 14:50 DP Informação nº 5886/2013 -
10/09/2012 17:47 DIJUR Parecer nº 5987/2013 -
10/09/2012 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13746/2012 -

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