Processo 607934/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/09/2018 14:22
Autuado em 05/09/2018 14:22
Apensado ao Processo 353454/13 em 15/07/2019 13:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1615/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1615/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2019 Acórdão   1615/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:05/09/18), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:05/09/18), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:20/02/24), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:20/02/24), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:20/02/24), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:20/02/24), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:05/09/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:05/09/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:05/09/18), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:20/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:20/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:20/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:20/02/24), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:20/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/02/24), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:20/02/24), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:05/09/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:05/09/18)
Interessado ANTONIO HALLAGE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:05/09/18), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:05/09/18), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:20/02/24), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:20/02/24), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:20/02/24), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:20/02/24), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:05/09/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:05/09/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:05/09/18), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:20/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:20/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:20/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:20/02/24), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:20/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/02/24), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:20/02/24), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Interessado CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A
Procuradores: JESSICA MIDORY KAVATOKO GUEDES (credenciado, inclusão:05/09/18)
Interessado GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO (não credenciado, inclusão:05/09/18), ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO (não credenciado, inclusão:05/09/18), ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (credenciado, inclusão:05/09/18), CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDO AUGUSTO SPERB (não credenciado, inclusão:05/09/18), HELEN ZANELLATO MOTTA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:05/09/18), OKSANA POHLOD MACIEL GUERRA (não credenciado, inclusão:05/09/18), PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO (credenciado, inclusão:05/09/18), PRISCILA ESPERANCA PELANDRE (não credenciado, inclusão:05/09/18), SUHELLYN HOOGEVONINK DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:05/09/18)
Interessado JESSICA MIDORY KAVATOKO GUEDES
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado PAULO FERNANDO BILLES GOETZE
Interessado SLP - SANEAMENTO DO LITORAL PARANA S.A.
Procuradores: ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO (não credenciado, inclusão:05/09/18), ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO (não credenciado, inclusão:05/09/18), ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (credenciado, inclusão:05/09/18), CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/09/18), FERNANDO AUGUSTO SPERB (não credenciado, inclusão:05/09/18), HELEN ZANELLATO MOTTA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:05/09/18), OKSANA POHLOD MACIEL GUERRA (não credenciado, inclusão:05/09/18), PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO (credenciado, inclusão:05/09/18), PRISCILA ESPERANCA PELANDRE (não credenciado, inclusão:05/09/18), SUHELLYN HOOGEVONINK DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:05/09/18)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/07/2019 Instrução de Cobrança   1072/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 947/2019
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1615/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3532/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 13:30 DP  
15/07/2019 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 947/2019 -
25/06/2019 10:30 STP Acórdão nº 1615/2019 -
25/06/2019 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2019 -
14/06/2019 16:46 GCIZL  
13/06/2019 10:45 STP Certidão de voto de desempate nº 8/2019 -
06/06/2019 17:36 GCFC  
06/06/2019 13:57 STP Certidão de Adiamento nº 168/2019 -
09/05/2019 16:57 GCIZL  
08/05/2019 16:08 STP Certidão de vistas de processo nº 41/2019 -
30/04/2019 14:44 GCFC  
24/04/2019 18:03 STP Certidão de Adiamento nº 134/2019 -
11/02/2019 10:00 GCFC  
11/02/2019 08:44 SMPJTC  
18/01/2019 10:23 2PC Parecer nº 33/2019 - Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo não provimento.
17/01/2019 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2019 -
21/09/2018 14:34 CGE Instrução nº 15/2019 - improvimento
06/09/2018 16:35 1ICE Informação nº 54/2018 -
05/09/2018 14:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1301/2018 -
05/09/2018 14:22 DP Informação nº 9328/2018 -

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