Processo 608342/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:20
Autuado em 08/11/2010 11:20
Protocolo Integrado do Estado 105922280
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5099/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5099/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5099/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado NATALINO DIAS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 09:55 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 10:44 AR de Devolução de Autos Físicos - RM551442638BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5099/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1624/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 08:55 DP  
24/11/2015 11:39 DICAP  
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5099/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3066/2015 -
02/10/2015 15:34 GACAC  
13/08/2015 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3688/2015 -
13/08/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 11722/2015 - arquivamento Pensão mensal. Mal de Hansen. Arquivamento. Incompetência desta Corte.
15/07/2011 15:52 DICAP Parecer nº 8870/2015 -
06/07/2011 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 671/2011 -
04/07/2011 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 540/2011 -
14/03/2011 18:06 DIJUR Parecer nº 2958/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR
08/11/2010 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1624/2011 -

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