Processo 608370/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/10/2011 17:58
Autuado em 07/10/2011 17:58
Apensado ao Processo 728792/13 em 03/08/2018 08:07
Oficio de encaminhamento 0026/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3555/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3555/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3555/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Entidade tomadora FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Origem INSTITUTO MAR E VIDA
Interessado JOHN RAFAEL GALDINO
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/05/22)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 15:57 AR de devolução de autos
09/10/2013 09:29 do Protocolo 720511/13
04/10/2013 17:15 do Protocolo 707949/13
05/09/2013 08:27 do Protocolo 622447/13
14/01/2013 12:49 do Protocolo nº 1217-4/13, referente a Resposta ao Ofício 4571/12 - DAT - PJ
06/11/2012 12:25 do Protocolo nº 73650-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/10/2012 13:33 do Protocolo 717339/12
18/10/2012 09:04 do Protocolo nº 70698-8/12, referente a Resposta ao Ofício 4577/12/DAT-PF
10/10/2012 09:49 Juntada de AR ofício 4572/12-OCN-DAT
10/10/2012 09:41 Juntada de AR ofício 4571/12-OCN-DAT
02/10/2012 10:22 Juntada de AR ofício 4575 /12- OCN-DAT
28/09/2012 13:36 Juntada de AR Ofício 4574/12-OCN-DAT
28/09/2012 13:34 Juntada de AR Ofício 4576/12-OCN-DAT
28/09/2012 13:32 Juntada de AR Ofício 4577/12-OCN-DAT
20/07/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2700/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3555/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 63/2013
12/12/2012 546 Despacho Processual Diverso nº 2973/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 2004/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15936/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2013 16:44 DP  
07/10/2013 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2674/2013 -
07/10/2013 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2700/2013 -
19/09/2013 11:08 S2C Acórdão nº 3555/2013 -
19/09/2013 11:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1059/2013 -
05/09/2013 12:06 GCNB  
04/09/2013 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 1553/2013 -
08/08/2013 12:26 GCCMNS  
08/08/2013 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 1320/2013 -
04/04/2013 10:00 GCNB  
08/03/2013 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1279/2013 -
08/03/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 3825/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio. Irregularidades. Pela desaprovação. Adoção das medidas arroladas pela DAT.
21/01/2013 10:44 DAT Instrução nº 672/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela irregularidade. Recomendação de sanções. Comunicação aos órgãos competentes.
16/01/2013 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2013 -
16/01/2013 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 63/2013 -
14/12/2012 08:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 53/2013 -
12/12/2012 14:46 DP Informação nº 14384/2012 -
06/12/2012 18:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2931/2012 -
06/12/2012 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2973/2012 -
10/10/2012 16:44 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 673/2012 -
10/10/2012 16:44 DAT Informação nº 1583/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 643524/11.
11/09/2012 11:49 DP  
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4571/2012 -
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4572/2012 -
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4574/2012 -
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4575/2012 -
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4576/2012 -
10/09/2012 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 4577/2012 -
10/09/2012 08:05 DP Informação nº 8167/2012 -
05/09/2012 10:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2825/2012 -
03/09/2012 11:08 DP Informação nº 8002/2012 -
30/08/2012 17:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2739/2012 -
30/08/2012 07:22 DP Informação nº 7648/2012 -
28/08/2012 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2645/2012 -
24/08/2012 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1938/2012 -
24/08/2012 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2004/2012 -
18/10/2011 08:57 DAT Instrução nº 4056/2012 - Concessão de Contraditório.
07/10/2011 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15936/2011 -

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