Processo 608386/21
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 14/12/2021 13:16
Autuado em 14/12/2021 13:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1191/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2023 Acórdão   1191/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2023 Acórdão   1191/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2023 12:28 296631/23 REQUERIMENTO EXTERNO
02/05/2023 14:38 170328/23 REQUERIMENTO EXTERNO
22/03/2023 09:47 36859/19 REQUERIMENTO EXTERNO
08/08/2022 14:46 447440/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 15:41 - 09. RELATÓRIO DE DESINCORPORAÇÃO_DOAÇÃO
03/08/2023 15:41 - 08. TERMOS DE RECEBIMENTO ASSINADOS
14/06/2023 16:13 Documentos comprobatórios - Documentação ACE
14/06/2023 16:13 Documentos comprobatórios - Documentação KOINONIA
14/06/2023 16:13 Documentos comprobatórios - Documentação ADEVIPAR
14/06/2023 16:13 Documentos comprobatórios - email contato PROVOPAR
15/02/2023 10:03 - Resposta Provopar
15/02/2023 10:03 - Certidões Associação Deficientes Visuais do Paraná
02/09/2022 12:44 - MINUTA TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
02/09/2022 12:44 - FICHAS DEPRECIAÇÃO
02/09/2022 12:44 - FICHAS CADASTRAIS
02/09/2022 12:44 - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Acórdão nº 1191/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2023 de 17/05/2023
28/02/2023 2929 Termo de Redistribuição de Processo nº 809/2023
16/02/2022 2712 Despacho Processual Diverso nº 431/2022
16/12/2021 2683 Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2024 15:57 DP  
10/01/2024 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2024 -
24/10/2023 14:29 DP  
24/10/2023 13:57 CMEX  
24/10/2023 13:30 DP  
23/10/2023 11:38 GP Despacho Processual Diverso nº 3981/2023 -
22/08/2023 10:25 DP  
03/08/2023 15:46 DF Informação nº 423/2023 -
26/06/2023 19:10 SPA Informação nº 9/2023 -
15/06/2023 17:26 DA  
14/06/2023 16:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2072/2023 -
02/06/2023 16:49 DA Informação nº 62/2023 -
19/05/2023 15:10 STP  
19/05/2023 15:07 SMPJTC  
18/05/2023 15:31 PGC Ciência de Decisão nº 78/2023 -
18/05/2023 14:04 SMPjTC  
15/05/2023 08:06 STP Acórdão nº 1191/2023 -
04/04/2023 11:42 GP  
04/04/2023 11:28 GCFAMG  
03/04/2023 17:41 SMPJTC  
30/03/2023 09:07 PGC Parecer nº 80/2023 - Alienação de bens móveis. Inservibilidade declarada. Observância dos requisitos legais. Interesse público, prévia avaliação e licitação. Hipótese de dispensa. Discricionariedade administrativa. Exigências documentais previstas no Decreto nº 4.336/2009.
29/03/2023 18:27 SMPjTC  
22/03/2023 09:54 DIJUR Parecer nº 78/2023 -
06/03/2023 16:59 DP Informação nº 1874/2023 -
03/03/2023 08:51 DIJUR Parecer nº 54/2023 -
28/02/2023 08:22 DA Informação nº 30/2023 -
16/02/2023 14:45 GP Despacho Processual Diverso nº 513/2023 -
01/02/2023 11:58 SPA Informação nº 1/2023 -
10/10/2022 09:47 DA  
21/09/2022 10:32 GP Despacho Processual Diverso nº 3109/2022 -
21/09/2022 10:13 SMPJTC  
12/09/2022 14:25 PGC Parecer nº 208/2022 - Alienação de bens móveis inservíveis. Impossibilidade de doação simples em ano eleitoral. Autorização legal para realização de doação com encargo. Necessidade de complementação documental. À deliberação do Presidente do Tribunal de Contas.
12/09/2022 14:16 SMPjTC  
06/09/2022 11:06 CI Informação nº 114/2022 -
02/09/2022 13:14 DIJUR Parecer nº 246/2022 -
14/02/2022 17:26 DA Informação nº 64/2022 -
04/02/2022 13:27 GP Despacho Processual Diverso nº 431/2022 -
04/02/2022 12:39 SMPJTC  
02/02/2022 16:03 PGC Requerimento nº 2/2022 - Requerimento do MPC.
02/02/2022 15:45 SMPjTC  
01/02/2022 11:31 CI Informação nº 11/2022 -
28/01/2022 16:01 DIJUR Parecer nº 33/2022 -
14/12/2021 13:18 DA Informação nº 9/2022 -
14/12/2021 13:15 DP  

Voltar a Consulta