Data de Envio | Setor | Ato |
13/08/2015 10:56
| DP | |
24/07/2015 09:09
| DICAP | |
18/05/2015 10:42
| S2C | Acórdão nº 2046/2015 - |
18/05/2015 10:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2015 - |
10/03/2015 11:49
| GATBC | |
06/03/2015 17:21
| SMPjTC | Parecer nº 2932/2015 - não conhecimento EMENTA: Pensão Estadual. Mal de Hansen. Aplicação da Uniformização de Jurisprudência - Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo não conhecimento. |
23/02/2015 11:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 270/2015 - |
20/04/2011 15:25
| DICAP | Parecer nº 2084/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR. |
19/04/2011 16:48
| S1C | Certidão de Sessão nº 487/2011 - |
11/04/2011 07:06
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 280/2011 - |
14/03/2011 18:20
| DIJUR | Parecer nº 2205/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR. |
09/11/2010 11:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2011 - |