Processo 608504/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/11/2010 11:33
Autuado em 09/11/2010 11:33
Protocolo Integrado do Estado 105419775
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2046/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2046/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2015 Acórdão   2046/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LEONIR MOREIRA PORFIRO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2011 12:30 AR de Devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2046/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 280/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2015 10:56 DP  
24/07/2015 09:09 DICAP  
18/05/2015 10:42 S2C Acórdão nº 2046/2015 -
18/05/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2015 -
10/03/2015 11:49 GATBC  
06/03/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 2932/2015 - não conhecimento EMENTA: Pensão Estadual. Mal de Hansen. Aplicação da Uniformização de Jurisprudência - Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo não conhecimento.
23/02/2015 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 270/2015 -
20/04/2011 15:25 DICAP Parecer nº 2084/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
19/04/2011 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 487/2011 -
11/04/2011 07:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 280/2011 -
14/03/2011 18:20 DIJUR Parecer nº 2205/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
09/11/2010 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2011 -

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