Processo 608520/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:05
Autuado em 08/11/2010 11:05
Protocolo Integrado do Estado 104492240
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4115/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4115/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4115/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA EDITE DOMINGUES DE SOUZA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2011 14:23 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5832/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4115/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1641/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2010/2015 -
09/11/2015 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5832/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Despacho nº 421/2015 - Pelo encerramento Pensão Mal de Hansen. Pelo encerramento.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5563/2015 -
19/10/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6772/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Acórdão nº 4115/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2606/2015 -
25/08/2015 10:36 GACAC  
13/08/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 10921/2015 - arquivamento Ementa: Pensão por hanseníase. Volta do processo sobrestado. Incompetência desta Corte. Pelo arquivamento.
09/05/2011 16:14 DICAP Parecer nº 8874/2015 -
02/05/2011 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 433/2011 -
25/04/2011 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 261/2011 -
14/03/2011 18:17 DIJUR Parecer nº 2428/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
08/11/2010 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1641/2011 -

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