Processo 608708/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/08/2017 14:41
Autuado em 21/08/2017 14:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1843/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1843/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019 Acórdão   1843/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual EDSON BATTILANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2021 07:44 752652/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1843/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 28/2018
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1705/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1617/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4603/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 11:37 DP  
29/07/2019 13:48 SJB Informação nº 79/2019 -
25/07/2019 08:24 EGP  
03/07/2019 16:38 STP Acórdão nº 1843/2019 -
03/07/2019 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2019 -
02/07/2019 10:34 GCILB  
01/07/2019 11:56 STP Certidão de Adiamento nº 198/2019 -
25/06/2019 08:08 GCILB  
19/06/2019 14:46 STP Certidão de Adiamento nº 181/2019 -
27/05/2019 13:29 GCAML  
23/05/2019 15:18 STP Certidão de vistas de processo nº 46/2019 -
12/03/2018 13:43 GCILB  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
17/01/2018 10:30 PGC Parecer nº 386/2018 - Câmara Municipal de Campo Mourão. Questões atinentes à fixação de verba remuneratória do Legislativo mediante remissão a Lei de iniciativa do Poder Executivo. Impossibilidade. Exigência de lei específica. Resposta nos termos deste Parecer.
16/01/2018 17:30 SMPjTC  
19/12/2017 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
20/09/2017 09:30 COFIM Instrução nº 3374/2017 - Pela oitiva da COFAP, nos termos da Instrução nº 3.374/17.
11/09/2017 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1705/2017 -
31/08/2017 12:47 SJB Informação nº 108/2017 -
31/08/2017 09:25 EGP  
22/08/2017 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1617/2017 -
22/08/2017 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4603/2017 -

Voltar a Consulta