Processo 610317/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 17:49
Autuado em 30/08/2013 17:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2332/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2332/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2332/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Gestor ordenador das despesas SIDNEI PICOLI AMARAL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2332/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 12:35 DP  
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2332/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2014 -
12/03/2014 11:16 GCNB  
10/03/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 3381/2014 - Pelo encerramento do Processo. PROCESSO AUTUADO COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS. ENCERRAMENTO DE PROCESSO.
02/09/2013 18:58 DAT Instrução nº 2357/2014 -
30/08/2013 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20083/2013 -

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