Processo 610460/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/11/2010 14:46
Autuado em 04/11/2010 14:46
Apensado ao Processo 92810/16 em 15/02/2016 11:40
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 229/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   229/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   229/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado EDILSON CLEMENTINO HARST
Interessado PAULO ROBERTO CORRÊA
Interessado ROSELI LEWISKE ROCHA
Interessado VERA LUCIA BATISTA FELISBINO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 18:35 do Protocolo 684547/15
29/08/2013 17:05 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5059/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5060/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5061/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5064/13 - DP
21/08/2013 10:47 AR do ofício OCN - 5057/13 - DP
19/08/2013 10:11 do Protocolo 568272/13
19/08/2013 08:56 do Protocolo 568523/13
14/08/2013 11:40 Petição de outra natureza
18/08/2011 08:22 Juntada comf. of. 253/11 - DCM -vol. 2/2
18/08/2011 08:20 Juntada comf. of. 253/11 - DCM -vol. 1/2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5057/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5059/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5060/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5061/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5064/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 229/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 719/2015
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2193/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1913/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16681/2013
12/11/2010 275 Portaria nº 489/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 10:02 DP  
12/02/2016 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 121/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
10/12/2015 16:25 GCFAMG  
10/12/2015 08:19 S2C Certidão de Sessão nº 1516/2015 -
12/11/2015 12:09 GCFC  
11/11/2015 16:16 S2C Certidão de Sessão nº 1340/2015 -
20/08/2015 17:39 GCFAMG  
20/08/2015 10:17 S2C Certidão de Sessão nº 848/2015 -
10/08/2015 14:02 GCFAMG  
10/08/2015 08:01 DP Informação nº 16973/2015 -
23/07/2015 08:24 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2015 -
23/07/2015 08:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 719/2015 -
10/07/2015 17:51 SMPjTC Parecer nº 8888/2015 - procedência parcial Pela procedência parcial nos termos propostos pela DCM, à exceção da dosimetria das sanções sugeridas em relação ao Achado n° 01. Cargos Comissionados. Item previsto no objeto geral da inspeção, mas não incluído no Rela tório.
11/09/2013 15:28 DCM Instrução nº 3113/2015 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. CONTRADITÓRIO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE
26/08/2013 10:28 DP  
22/08/2013 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2193/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Informação nº 15498/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Informação nº 17357/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5057/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5059/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5060/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5061/2013 -
30/07/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5064/2013 -
26/07/2013 08:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1913/2013 -
19/07/2013 17:14 DP Informação nº 15176/2013 -
19/07/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16681/2013 -
11/11/2010 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 743/2013 -
11/11/2010 11:53 DCM Relatório Preliminar nº 12/2013 - relatório preliminar nº 12/2013 - câmara municipal de céu azul
04/11/2010 18:00 GP  
04/11/2010 16:18 DG Despacho nº 1956/2010 -
04/11/2010 14:46 DP  

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