Processo 610944/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/10/2011 10:34
Autuado em 11/10/2011 10:34
Apensado ao Processo 675862/14 em 05/08/2014 17:01
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3457/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3457/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3457/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado LEDA CRISTINA DE CARVALHO
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Procuradores: CRIS CAROLINE FONTANA (credenciado, inclusão:16/07/14)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 15:31 do Protocolo 655012/14
16/07/2014 14:08 do Protocolo 654580/14
11/10/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7176/13 - DP
07/10/2013 11:53 Responder citação ou intimação
07/10/2013 11:49 Responder citação ou intimação
27/02/2013 08:40 Responder citação ou intimação
08/11/2012 12:13 do Protocolo 759376/12
09/07/2012 15:58 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7176/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2664/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2327/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3457/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 5212/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1277/2013
01/02/2013 572 Despacho Processual Diverso nº 437/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2980/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16507/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 09:28 DP  
31/07/2014 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2664/2014 -
31/07/2014 11:08 DP Informação nº 13319/2014 -
17/07/2014 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2327/2014 -
30/05/2014 19:26 S2C Acórdão nº 3457/2014 -
27/03/2014 17:35 GATBC  
24/02/2014 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1275/2014 -
24/02/2014 11:10 SMPjTC Parecer nº 2800/2014 - Registro e aplicação de multa.
11/11/2013 12:57 DICAP Parecer nº 2559/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
17/09/2013 12:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6129/2013 -
17/09/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 7176/2013 -
09/07/2013 14:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5212/2013 -
05/07/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 9996/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
03/05/2013 07:34 DICAP Parecer nº 14013/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2013 15:39 DIJUR  
22/03/2013 08:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1277/2013 -
30/01/2013 17:21 DP Informação nº 4795/2013 -
17/12/2012 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 437/2013 -
11/12/2012 16:00 SMPjTC Parecer nº 19889/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/11/2012 15:19 DIJUR Parecer nº 19421/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/10/2012 13:50 DP  
15/10/2012 16:38 DIJUR  
04/10/2012 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2980/2012 -
28/09/2012 19:03 DP Informação nº 9474/2012 -
01/11/2011 09:29 DIJUR Informação nº 2667/2012 -
01/11/2011 09:29 DIJUR Parecer nº 14409/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, Ao
11/10/2011 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16507/2011 -

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