Processo 612630/20
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/09/2020 16:50
Autuado em 29/09/2020 16:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1891/2022 da Primeira Câmara, de 28/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1891/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
19/09/2022 Acórdão   1891/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021 Acórdão   1842/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/07/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NEGRINI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:31 AR do ofício ODL - 860/21 - DP
12/03/2021 16:55 do Protocolo 145288/21
22/10/2020 11:48 AR do ofício OPD - 10/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2021 Ofício de Diligência   860/ 2021   
DP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   10/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2022 2843 Acórdão nº 1891/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
03/08/2022 2806 Despacho Processual Diverso nº 745/2022
16/08/2021 2603 Acórdão nº 1842/2021
01/10/2020 2393 Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2022 11:46 DGP  
22/09/2022 11:09 S1C Acórdão nº 1891/2022 -
22/09/2022 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2022 -
03/08/2022 10:06 GCILB  
02/08/2022 17:18 SMPJTC  
01/08/2022 11:38 PGC Parecer nº 158/2022 - Retorno. Abono de permanência. Emenda nº 41/2003. Decisão firmada em consulta com caráter normativo. Deliberação acerca da revogação, no Estado do Paraná, de normas transitórias anteriores. Reiteração do anterior opinativo de mérito. Pelo deferimento.
01/08/2022 11:22 SMPjTC  
12/05/2022 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 745/2022 -
10/05/2022 09:24 DIJUR Parecer nº 151/2022 -
05/05/2022 14:55 DGP Informação nº 170/2022 -
04/05/2022 14:26 DIJUR Informação nº 97/2022 -
28/09/2021 11:39 SEA Informação nº 43/2021 -
03/09/2021 14:48 DA  
02/09/2021 17:55 COP Informação nº 45/2021 -
17/08/2021 11:11 DP Ofício de Diligência nº 860/2021 -
17/08/2021 09:46 S1C  
17/08/2021 09:31 SMPJTC  
16/08/2021 13:30 PGC Ciência de Decisão nº 79/2021 -
16/08/2021 11:34 SMPjTC  
29/07/2021 18:47 S1C Acórdão nº 1842/2021 -
29/07/2021 18:47 S1C Certidão de Sessão nº 248/2021 -
29/07/2021 18:47 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2021 -
10/06/2021 13:37 GCDA  
31/05/2021 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 191/2021 -
03/05/2021 09:33 GCILB  
23/04/2021 10:36 S1C Certidão de Sessão nº 114/2021 -
22/03/2021 15:25 GATBC  
22/03/2021 14:55 GP  
21/03/2021 15:55 GATBC  
19/03/2021 17:07 SMPJTC  
16/03/2021 12:53 PGC Parecer nº 60/2021 - Servidor do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Deferimento.
16/03/2021 12:46 SMPjTC  
16/03/2021 06:41 DGP Despacho Processual Diverso nº 149/2021 -
07/10/2020 17:58 DP Ofícios Processuais Diversos nº 10/2020 -
05/10/2020 17:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2977/2020 -
02/10/2020 10:27 DIJUR Parecer nº 217/2020 -
29/09/2020 16:59 DGP Instrução nº 21/2020 -
29/09/2020 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2020 -

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