Processo 612761/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2008 10:22
Autuado em 26/11/2008 10:22
Oficio de encaminhamento 546/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3093/2013 da Segunda Câmara, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3093/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013 Acórdão   3093/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CONSUELO HARTMANN PEIXOTO
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Interessado MILTON TALAMINI CARDOSO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Interessado SERGIO ROBERTO BORTOLOTTI

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 10:02 do Protocolo nº 28167-3/11, referente a Resposta ao Parecer 10139-10-DIJUR
25/06/2012 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
25/05/2012 10:16 Termo de devolução dos autos fisicos
17/02/2012 12:15 do Protocolo nº 8288-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2965/11-ID-PJ
31/01/2012 13:02 Juntada de AR ofício 2965/11-ODL-DIJUR
24/10/2011 15:40 AR de devolução dos Autos Físicos SZ160771450BR
29/06/2011 11:23 Juntada de AR oficio nº 1190/11-ODL-DIJUR
28/06/2011 08:00 do Protocolo nº 36988-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1190/11-ODL-DIJUR
21/06/2010 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2261/2010-ODL-DIJUR
22/02/2010 14:03 do aviso de recebimento do ofício nº 713/2010-ODL-DIJUR
14/12/2009 12:06 do Protocolo nº 484090/09, referente ao pedido de prazo.
19/10/2009 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 3393/2009-ODL-DIJUR
18/05/2009 15:04 do Protocolo nº 110921/09, referente a pedido de prazo
12/03/2009 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 798/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2965/ 2011   
DIJUR  12/05/2011 Ofício de Diligência   1190/ 2011   
DIJUR  14/09/2010 Ofício de Diligência   3274/ 2010   
DIJUR  10/06/2010 Ofício de Diligência   2261/ 2010 18/06/2010 
DIJUR  30/01/2010 Ofício de Diligência   713/ 2010 22/02/2010 
DIJUR  18/09/2009 Ofício de Diligência   3393/ 2009 19/10/2009 
DIJUR  18/02/2009 Ofício de Diligência   798/ 2009 12/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2300/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3093/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 17/2013
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1734/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1041/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 142/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2446/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2087/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 583/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 25/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:14 DP  
13/09/2013 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2300/2013 -
03/09/2013 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3893/2013 -
20/08/2013 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2013 -
16/08/2013 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 779/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Acórdão nº 3093/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 787/2013 -
24/07/2013 17:26 GCCMNS  
24/07/2013 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 1171/2013 -
23/05/2013 15:43 GCILB  
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 753/2013 -
04/03/2013 09:14 GCCMNS  
11/01/2013 12:12 DP Informação nº 3105/2013 -
19/12/2012 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 17/2013 -
12/12/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 20403/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Pelo registro com instauração de Tomada de Contas para apuração de acúmulo ilegal de cargos.
05/07/2012 10:41 DIJUR Parecer nº 16071/2012 - Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro. Instauração de tomada de contas extraordinária para apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
05/07/2012 10:16 DP Informação nº 5438/2012 -
11/03/2011 13:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1190/2011 -
11/03/2011 13:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2965/2011 -
15/09/2010 17:44 SITIO  
19/08/2010 17:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 3274/2010 -
13/08/2010 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1734/2010 -
05/07/2010 17:28 DIJUR Parecer nº 10139/2010 - Aposentadoria Municipal por invalidez. Pela remessa aos Municípios de Curitiba e de São José dos Pinhais para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação.
14/06/2010 10:04 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 10:32 DP  
02/06/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 2261/2010 -
19/05/2010 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1041/2010 -
09/03/2010 16:11 DIJUR Parecer nº 4401/2010 - Aposentadoria - Nova diligência para esclarecimentos - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
05/02/2010 09:59 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 11:39 DP  
25/01/2010 13:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 713/2010 -
25/01/2010 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 142/2010 -
23/11/2009 15:47 DIJUR Parecer nº 202/2010 - Aposentadoria - Diligência solicitada pelo MPjTC - Deliberação ao Exmo. Conselheiro Relator.
24/09/2009 08:55 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 11:26 DP  
15/09/2009 11:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 3393/2009 -
14/09/2009 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2087/2009 -
03/08/2009 15:00 SMPjTC Parecer nº 11327/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA.
04/05/2009 15:10 DIJUR Parecer nº 8662/2009 - Aposentadoria por invalidez - Diligência solicitada pelo MPjTC atendida - Ratificação do Parecer nº 19918/08 - Pelo registro do ato de inativação.
26/02/2009 12:41 DP Processo em remessa externa
25/02/2009 14:55 DP  
06/01/2009 17:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 798/2009 -
05/01/2009 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 25/2009 -
10/12/2008 14:09 SMPjTC Requerimento nº 335/2008 - diligência Ementa.POR DILIGÊNCIAS DIVERSAS, PARA ESCLARECIMENTOS. INDEFERIDO O REQUERIMENTO, ACOMPANHA-SE A PROPOSTA TÉCNICA VEICULADA NO PARECER N° 19918/08.
26/11/2008 15:08 DIJUR Informação nº 4391/2008 -
26/11/2008 15:08 DIJUR Parecer nº 19918/2008 - Aposentadoria por invalidez. Laudo Médico favorável. Pelo registro. Remessa de cópia ao Ministério Público Estadual.
26/11/2008 10:22 DP  

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