Processo 612827/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/09/2012 15:19
Autuado em 11/09/2012 15:19
Oficio de encaminhamento 011/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5304/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5304/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5304/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 12:11 Juntada de AR ofício 1954/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/10/2012 Ofício de Contraditório   1954/ 2012 19/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5304/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2532/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13858/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:34 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3114/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1174/2015 -
27/08/2015 08:14 GCFAMG  
26/08/2015 10:12 SMPjTC Parecer nº 11615/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
08/10/2012 17:37 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2013 -
08/10/2012 17:37 DCM Informação nº 1397/2015 -
08/10/2012 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1954/2012 -
12/09/2012 17:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2532/2012 -
11/09/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13858/2012 -

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