Processo 613873/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/10/2020 13:27
Autuado em 15/10/2020 13:27
Apensado ao Processo 743452/21 em 15/12/2021 10:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2915/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2915/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2915/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:15/03/21), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:15/03/21), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/21)
Gestor atual GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Interessado ANDRE GUSTAVO REIS FIALHO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:05/03/21)
Interessado CLAUDIO JOSE MENNA BARRETO GOMES
Interessado COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:15/03/21), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:15/03/21), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado ERALDO LUIZ CONSTANSKI
Procuradores: ALEXANDRE BOREIKO (credenciado, inclusão:19/11/20)
Interessado GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Interessado MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Interessado OMAR AKEL
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/11/21)
Interessado WILIANSON ALVES CORREA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2021 19:00 Recibo de Petição Intermediária - 743967/21, de 07/12/21 - Protocolo: 743967/21
29/09/2021 11:10 do Protocolo 592470/21
03/03/2021 16:33 do Protocolo 120277/21
11/02/2021 10:23 AR do Ofício OCN - 3725/2020 - DP
03/02/2021 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 54170/21, de 03/02/21 - Protocolo: 54170/21
03/02/2021 15:32 do Protocolo 54013/21
03/02/2021 10:53 do Protocolo 53033/21
16/12/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 3233/2020 - DP
09/12/2020 15:03 Devolução do Ofício OCN - 3241/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3240/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3239/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3238/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3237/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3236/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3235/2020 - DP
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3234/2020 - DP
18/11/2020 17:32 do Protocolo 714602/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2020 Ofício de Contraditório   3725/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3233/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3234/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3235/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3236/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3237/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3238/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3239/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3240/ 2020   
DP  24/10/2020 Ofício de Contraditório   3241/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2915/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 983/2020
19/10/2020 2404 Termo de Distribuição de Processo nº 4065/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 14:56 DP  
08/12/2021 08:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1111/2021 -
17/11/2021 12:10 STP  
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
16/11/2021 09:00 5PC Ciência de Decisão nº 254/2021 -
16/11/2021 08:17 SMPjTC  
08/11/2021 16:41 STP  
08/11/2021 15:15 GCFAMG  
08/11/2021 12:31 DP  
08/11/2021 11:30 GCFAMG  
22/10/2021 15:45 STP Certidão de voto de desempate nº 29/2021 -
10/09/2021 09:28 GP  
04/09/2021 15:25 STP Certidão de vistas de processo nº 199/2021 -
23/08/2021 14:33 GCFAMG  
20/08/2021 19:40 STP Certidão de Adiamento nº 218/2021 -
04/05/2021 17:09 GCFAMG  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
16/04/2021 10:25 5PC Parecer nº 278/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria na gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. Pela irregularidade do objeto, com aplicação de multas administrativas e expedição de determinação à COMEC.
15/04/2021 18:29 SMPjTC  
24/03/2021 16:37 5ICE Instrução nº 7/2021 -
15/03/2021 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
21/10/2020 17:23 DP Informação nº 10250/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Informação nº 8753/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3233/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3234/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3235/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3236/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3237/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3238/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3239/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3240/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3241/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3725/2020 -
15/10/2020 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 983/2020 -
15/10/2020 13:27 DP  

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