Processo 615082/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:53
Autuado em 14/03/2008 15:53
Oficio de encaminhamento 1205/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5657/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5657/ 2013 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013 Acórdão   5657/ 2013 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2011 Acórdão   782/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2010 Acórdão   1117/ 2010 Diligência Interna THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 10:05 AR de devolução de autos fisicos
11/06/2012 10:17 AR de devolução de autos fisicos
01/11/2011 16:02 AR de devolução dos autos físicos
01/11/2011 16:00 AR de devolução dos autos físicos
01/11/2011 15:59 AR de devolução dos autos físicos
01/11/2011 15:57 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2011 10:27 do Protocolo nº 45999-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1382/11-OCN-DAT
22/07/2011 12:18 do Protocolo nº 43908-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/07/2011 13:59 Juntada de AR ofício 1382/11-OCN-DAT
28/06/2011 10:10 AR devoluçao dos autos físicos
28/06/2011 10:08 AR devoluçao dos autos físicos
26/11/2008 12:09 do Protocolo nº 612974/08, referente documentos de fls. 355 a 361.
23/09/2008 09:32 do Protocolo nº 509065/08, referente documentos de fls. 344 a 346., mais 03 anexos.
14/05/2008 12:09 do Protocolo nº 250576/08, referente documento de fls.331, mais 01 anexo.
12/05/2008 10:24 do Protocolo nº 247133/08, referente documento de fls.330, mais 03 anexos.
24/04/2008 13:31 do Protocolo nº 187165/08, referente DOCUMENTO DE FLS. 329, MAIS 12 ANEXOS.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 642/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5657/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 929/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 782/2011
30/04/2010 247 Acórdão nº 1117/2010
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 788/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1506/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 14:37 DP  
21/02/2014 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
20/02/2014 09:04 SMPjTC Parecer nº 2485/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento do processo.
18/02/2014 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
17/02/2014 13:44 DTI Informação nº 8/2014 -
12/02/2014 11:09 DEX Informação nº 881/2014 -
12/02/2014 11:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 75/2014 -
21/01/2014 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2014 -
21/01/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 66/2014 -
13/01/2014 20:03 S2C Acórdão nº 5657/2013 -
03/06/2013 12:28 GATBC  
10/05/2013 16:31 S2C Certidão de Sessão nº 800/2013 -
19/02/2013 14:12 GATBC  
15/02/2013 14:33 SMPjTC Parecer nº 1685/2013 - aprovação com ressalva Retorno. Acórdão determinando citação do Prefeito do Município de Pato Branco. Ratificação do parecer anteriormente exarado.
15/02/2013 09:26 GATBC  
21/11/2011 08:25 DAT Instrução nº 318/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
17/11/2011 10:03 DP  
25/07/2011 15:43 DAT  
25/07/2011 10:46 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2011 -
25/07/2011 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
10/06/2011 10:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1382/2011 -
19/05/2011 17:49 S1C Acórdão nº 782/2011 -
19/05/2011 17:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 335/2011 -
19/04/2011 16:06 GATBC  
19/04/2011 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 460/2011 -
12/01/2011 11:04 GATBC  
07/01/2011 16:35 SMPjTC  
05/01/2011 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
16/11/2010 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 143/2010 -
16/11/2010 13:55 SMPjTC Parecer nº 11836/2010 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Pato Branco e entidades privadas. Pela regularidade com ressalva.
20/09/2010 12:11 DAT Instrução nº 4579/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 15:00 SITIO  
19/05/2010 09:55 DAT  
06/05/2010 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2010 -
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
12/04/2010 10:27 S2C  
09/04/2010 16:44 DG  
26/05/2009 15:12 GATBC Proposta de Voto nº 125/2009 -
26/05/2009 08:29 DP Termo de Delegação de Processo nº 554/2009 -
12/03/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 4090/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalvas e adoção das orientações e medidas encampadas pela DAT
05/01/2009 16:13 DAT Instrução nº 743/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2009 08:56 DP Informação nº 3/2009 -
05/01/2009 08:56 DP Informação nº 4/2009 -
05/01/2009 08:56 DP Informação nº 5/2009 -
10/12/2008 10:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1176/2008 -
29/10/2008 11:48 DAT Instrução nº 9042/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
29/10/2008 11:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3114/2008 -
23/10/2008 13:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 788/2008 -
26/08/2008 15:21 DAT Instrução nº 7584/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:50 DAT Instrução nº 5608/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:52 DP  

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