Processo 615498/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2012 13:55
Autuado em 12/09/2012 13:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 511/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   511/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   511/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3703/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor do ato JOSE RONALDO XAVIER
Servidor LUIZ ANTONIO GRANDI

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 11:18 do Protocolo 427737/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 518/14 - DP
05/11/2013 09:01 do Protocolo 784234/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2014 Ofício de Diligência   518/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1243/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3297/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 511/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3703/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 14007/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2016 16:42 DP  
27/04/2016 12:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 325/2016 -
27/04/2016 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1243/2016 -
25/04/2016 09:17 SMPjTC Despacho nº 61/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Retificação do Acórdão. Erro Material. Fundamento no art. 40º, §1º, inciso I da CF. Pelo encerramento.
20/04/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1188/2016 -
18/04/2016 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3297/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Acórdão nº 511/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2016 -
05/02/2016 11:46 GACAC  
04/02/2016 17:15 S2C  
02/02/2016 15:06 GACAC  
02/02/2016 15:01 S2C  
01/02/2016 15:42 DTI  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 122/2016 -
07/01/2016 13:14 GACAC  
06/10/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 269/2016 - Pela retificação do acórdão Aposentadoria Municipal. Legalidade e registro. Equívoco na fundamentação do ato no Acórdão. Pela retificação.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4961/2015 -
10/09/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5597/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3703/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2315/2015 -
27/07/2015 14:00 GACAC  
09/04/2015 10:12 SMPjTC Parecer nº 6584/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Retorno de diligência. Cumprimento Satisfatório. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial pelo registro.
09/05/2014 14:55 DICAP Parecer nº 3830/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
27/03/2014 16:14 DP Ofício de Diligência nº 518/2014 -
06/03/2014 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
19/02/2014 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1194/2014 -
19/02/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 3076/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Não localizado o registro do ato de admissão. Segurança jurídica. Aplicação da Súmula nº 5-TC. Pelo registro do ato.
05/11/2013 10:33 DICAP Parecer nº 2417/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
07/10/2013 11:39 DP  
26/09/2013 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6689/2013 -
17/09/2012 10:22 DICAP Informação nº 6469/2013 -
17/09/2012 10:22 DICAP Parecer nº 19995/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇ
12/09/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14007/2012 -

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