Processo 616115/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 28/08/2017 14:31
Autuado em 28/08/2017 14:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1247/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1247/ 2023 Irregularidade das contas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2023 Acórdão   1247/ 2023 Irregularidade das contas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2023   / Adiado por alteração no quórum SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:02/09/21), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:02/09/21), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:02/09/21)
Gestor das Contas CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:02/09/21), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:02/09/21), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:02/09/21)
Interessado CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Interessado GEOMAR ANTONIO GENARI BACH

Juntadas
DataDescrição
30/06/2022 11:40 do Protocolo nº 340971/22
30/06/2022 09:37 AR do ofício OCN - 1040/22 - DP
04/05/2022 12:19 AR do ofício OCN - 1040/22 - DP
17/02/2022 10:30 Devolução do Ofício - OCN - 164/22 - DP
26/11/2021 11:48 Devolução do Ofício - OCN - 3117/21 - DP
04/11/2021 15:34 Devolução do Ofício - OCN - 2381/21 - DP
24/09/2020 13:21 do Protocolo 604190/20
10/09/2020 19:09 do Protocolo 580908/20
20/08/2020 11:26 AR do ofício OCN - 2231/20 - DP
20/08/2020 11:26 AR do ofício OCN - 2230/20 - DP
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1438/20 - DP
25/06/2020 18:45 AR do ofício OCN - 1437/20 - DP
28/08/2017 15:51 do Protocolo 626080/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/06/2023 Instrução de Cobrança   658/ 2023   
CMEX  28/06/2023 Instrução de Cobrança   659/ 2023   
CMEX  28/06/2023 Instrução de Cobrança   660/ 2023   
CMEX  28/06/2023 Instrução de Cobrança   661/ 2023   
DP  22/04/2022 Ofício de Contraditório   1040/ 2022   
DP  21/01/2022 Ofício de Contraditório   164/ 2022   
DP  13/11/2021 Ofício de Contraditório   3117/ 2021   
DP  03/09/2021 Ofício de Contraditório   2381/ 2021   
DP  27/07/2020 Ofício de Contraditório   2230/ 2020   
DP  27/07/2020 Ofício de Contraditório   2231/ 2020   
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1437/ 2020   
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1438/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1247/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 313/2022
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 132/2022
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 652/2021
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 490/2021
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 523/2020
04/06/2020 2312 Despacho Processual Diverso nº 239/2020
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4674/2017
31/08/2017 1668 Despacho Processual Diverso nº 867/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:49 CMEX  
22/06/2023 12:49 CMEX  
22/06/2023 12:49 CMEX  
29/05/2023 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2023 -
29/05/2023 11:58 SMPJTC  
29/05/2023 10:48 6PC Ciência de Decisão nº 242/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
24/05/2023 03:45 S1C  
08/05/2023 18:48 GASRVF  
07/05/2023 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 140/2023 -
07/05/2023 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 141/2023 -
26/04/2023 12:13 GASRVF  
11/03/2023 17:51 S1C Certidão de Sessão nº 70/2023 -
15/02/2023 09:19 GASRVF  
10/02/2023 15:00 S1C Certidão de Sessão nº 35/2023 -
03/10/2022 13:51 GASRVF  
03/10/2022 10:48 SMPJTC  
29/09/2022 11:26 6PC Parecer nº 998/2022 - Tomada de contas especial. Persistência da maioria das irregularidades mesmo após novo contraditório. Pela devolução de valores.
29/09/2022 11:20 SMPjTC  
31/08/2022 18:04 CGE Instrução nº 687/2022 -
28/08/2022 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 313/2022 -
25/03/2022 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1040/2022 -
11/03/2022 20:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 132/2022 -
15/12/2021 22:56 DP Informação nº 1290/2022 -
15/12/2021 22:56 DP Informação nº 1874/2022 -
15/12/2021 22:56 DP Informação nº 266/2022 -
15/12/2021 22:56 DP Ofício de Contraditório nº 164/2022 -
07/12/2021 23:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 652/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Informação nº 5733/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Informação nº 7200/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Informação nº 7817/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Informação nº 7920/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 2381/2021 -
01/09/2021 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 3117/2021 -
12/08/2021 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 490/2021 -
12/08/2021 08:37 SMPJTC  
11/08/2021 09:18 6PC Parecer nº 506/2021 - Tomada de Contas Especial. Pela citação e intimação dos interessados.
10/08/2021 17:14 SMPjTC  
25/09/2020 18:30 CGE Instrução nº 733/2021 - improcedência
11/09/2020 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 523/2020 -
02/06/2020 21:28 DP Informação nº 5601/2020 -
02/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2020 -
02/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 1438/2020 -
02/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 2230/2020 -
02/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 2231/2020 -
26/05/2020 17:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 239/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 485/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/08/2017 11:19 COFIT  
29/08/2017 09:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 867/2017 -
28/08/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4674/2017 -

Voltar a Consulta