Processo 616193/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 04/09/2015 14:57
Autuado em 04/09/2015 14:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 113/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   113/ 2020 Irregularidade das contas com recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão   113/ 2020 Irregularidade das contas com recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos LAR AMOR REAL DE CURITIBA
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor das Contas TATIANA OLIVEIRA MEIRA
Gestor da entidade repassadora MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:08/02/18)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado LAR AMOR REAL DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:40 do Protocolo 89813/24
10/02/2023 13:42 do Protocolo 80013/23
09/02/2022 11:32 do Protocolo 88834/22
10/02/2021 14:19 do Protocolo 71139/21
18/08/2020 15:13 do Protocolo 525290/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OCD - 22/20 - GP
05/03/2018 23:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138250/18
07/02/2018 23:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73512/18
06/12/2017 11:00 AR do ofício OCN - 4943/17 - DP
17/11/2017 11:08 Devolução do Ofício - OCN - 4352/17 - DP
27/09/2017 10:13 do Protocolo 694701/17
11/09/2017 15:46 Devolução do Ofício OCN - 3834/2017 - DP
11/09/2017 15:45 AR do Ofício OCN - 3832/2017 - DP
01/09/2017 11:58 AR do ofício OCN - 3831/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2020 Instrução de Cobrança   284/ 2020   
CMEX  16/03/2020 Instrução de Cobrança   285/ 2020   
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4943/ 2017   
DP  05/10/2017 Edital Diverso   136/ 2017   
DP  05/10/2017 Edital Diverso   136/ 2017   
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4352/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3831/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3832/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3834/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 113/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1169/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 178/2018
05/10/2017 1691 Edital Diverso nº 136/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 1739/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 281/2017
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3792/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 145/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9568/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 16:35 CMEX  
08/07/2020 13:15 DP Informação nº 5036/2020 -
06/07/2020 12:00 GP Ofício de Certidão de Débito nº 22/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Certidão de Débito nº 298/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 413/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 284/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 285/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Informação nº 1401/2020 -
04/03/2020 15:33 CMEX Informação nº 1402/2020 -
28/01/2020 14:32 S2C Acórdão nº 113/2020 -
28/01/2020 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2020 -
22/01/2020 13:09 GCILB  
21/01/2020 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 11/2020 -
17/12/2019 16:05 GCILB  
17/12/2019 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 730/2019 -
18/11/2019 16:29 GCILB  
18/11/2019 15:35 SMPJTC  
01/11/2019 10:53 5PC Parecer nº 1083/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade do objeto. Restituição parcial dos recursos repassados no Convênio.
01/11/2019 10:53 SMPJTC  
01/11/2019 10:46 1PC  
01/11/2019 10:18 SMPjTC  
10/08/2018 13:46 CGM Instrução nº 4274/2019 -
08/03/2018 13:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1169/2018 -
09/02/2018 10:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 230/2018 -
08/02/2018 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
29/09/2017 09:37 DP Edital Diverso nº 136/2017 -
29/09/2017 09:37 DP Informação nº 1271/2018 -
29/09/2017 09:37 DP Informação nº 14291/2017 -
29/09/2017 09:37 DP Informação nº 14488/2017 -
29/09/2017 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4352/2017 -
29/09/2017 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4943/2017 -
21/09/2017 09:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1739/2017 -
19/09/2017 16:55 DP  
18/09/2017 08:44 GCFC  
09/08/2017 15:44 DP Informação nº 11327/2017 -
09/08/2017 15:44 DP Informação nº 12329/2017 -
09/08/2017 15:44 DP Informação nº 12454/2017 -
09/08/2017 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 3831/2017 -
09/08/2017 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 3832/2017 -
09/08/2017 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 3834/2017 -
02/02/2017 11:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 281/2017 -
02/02/2017 11:16 COFIT Instrução nº 641/2017 -
13/01/2017 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3792/2017 -
04/02/2016 10:39 COFIT  
09/09/2015 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
04/09/2015 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9568/2015 -

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