Processo 616838/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/09/2013 11:26
Autuado em 03/09/2013 11:26
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1534/2021 da Primeira Câmara, de 28/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2021 Acórdão   1534/ 2021 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2021 Acórdão   1534/ 2021 Negativa de registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2021   / Adiado para análise de voto divergente SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ADEMIR SIMOES
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Ex-Gestor JORGE SEBASTIAO DE BEM
Ex-Gestor WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2022 12:36 - Cópia - Despacho 623/22 - GCAML (340815/22)
29/11/2021 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos (EX_2021-09-13), conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1423/21 - GCAML.
29/11/2021 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos (11007_EX_2021_ 08_ 26_Completo.indd - EX), conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1423/21 - GCAML.
29/11/2021 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Petição (SIMOES), conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1423/21 - GCAML.
08/10/2021 08:24 do Protocolo 617970/21
12/11/2020 09:16 do Protocolo 702566/20
09/10/2020 17:51 do Protocolo 642709/20
14/09/2020 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 584547/20, de 14/09/20 - Protocolo: 584547/20
02/03/2018 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131026/18
16/07/2015 10:03 do Protocolo 564754/15
11/06/2015 15:52 do Protocolo 475174/15
09/07/2014 16:28 do Protocolo 630931/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2023
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 1449/2021
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1423/2021
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1115/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 907/2021
28/07/2021 2590 Acórdão nº 1534/2021
25/06/2021 2567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 27/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 710/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 595/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 500/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 393/2020
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 382/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 170/2018
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 709/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2083/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1235/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20325/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 16:04 DP  
18/03/2022 16:04 DP  
14/03/2022 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 284/2022 -
30/11/2021 16:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1093/2022 -
29/11/2021 19:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1449/2021 -
29/11/2021 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2021 -
26/11/2021 17:02 DP Informação nº 7685/2021 -
24/11/2021 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1423/2021 -
24/11/2021 15:30 SMPJTC  
09/11/2021 14:54 3PC Parecer nº 793/2021 - Ato de Inativação. Negativa de registro. Indevida incorporação da verba TIDE. Proporcionallidade. Manutenção da irregularidade. Nova diligência.
09/11/2021 14:53 SMPjTC  
29/10/2021 17:02 CGE Instrução nº 1197/2021 -
13/10/2021 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1315/2021 -
12/10/2021 00:24 CAGE  
22/09/2021 14:28 DP  
15/09/2021 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1115/2021 -
26/08/2021 14:34 DP Informação nº 5977/2021 -
28/07/2021 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1015/2021 -
28/07/2021 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 907/2021 -
28/07/2021 15:27 DP  
07/07/2021 13:52 S1C Acórdão nº 1534/2021 -
07/07/2021 13:52 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2021 -
11/05/2021 15:54 GASRVF  
08/05/2021 01:21 S1C Certidão de Sessão nº 144/2021 -
30/04/2021 18:57 GASRVF  
22/04/2021 19:57 S1C Certidão de Sessão nº 107/2021 -
16/04/2021 11:09 GASRVF  
15/04/2021 16:07 SMPjTC  
08/04/2021 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 87/2021 -
09/02/2021 10:10 GASRVF  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
28/01/2021 09:48 3PC Parecer nº 87/2021 - Aposentadoria. Contraditório. Incorporação integral da TIDE. Pela negativa de registro do ato concessivo.
28/01/2021 00:24 SMPjTC  
27/01/2021 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 27/2021 -
18/12/2020 20:29 CGE Parecer nº 16/2021 -
19/11/2020 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 710/2020 -
30/10/2020 09:59 CGE Parecer nº 170/2020 -
30/10/2020 09:23 CGM  
29/10/2020 00:28 DP  
13/10/2020 23:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 595/2020 -
31/08/2020 23:16 DP Informação nº 8419/2020 -
11/08/2020 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 500/2020 -
10/08/2020 16:18 SMPJTC  
21/07/2020 11:39 3PC Parecer nº 617/2020 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Retorno de sobrestamento. Revisão de uniformização de jurisprudência. Incorporação proporcional da parcela TIDE considerando o tempo de contribuição previdenciária. Remessa do feito à origem para o recálculo.
21/07/2020 11:24 SMPjTC  
17/07/2020 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2020 -
22/08/2018 14:21 CGE Parecer nº 126/2020 -
21/08/2018 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 413/2018 -
07/06/2018 09:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 382/2018 -
06/03/2018 13:54 CGE Parecer nº 155/2018 -
23/01/2018 10:01 DP  
11/06/2015 17:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
11/06/2015 17:27 COFAP Parecer nº 9642/2017 -
22/05/2015 17:53 DP  
04/05/2015 16:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 709/2015 -
04/05/2015 07:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2083/2015 -
11/07/2014 10:22 DICAP Parecer nº 4609/2015 -
21/05/2014 14:48 DP  
09/05/2014 19:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1235/2014 -
03/09/2013 17:58 DICAP Parecer nº 6220/2014 - CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E ESCLARECIMENTO DE VERBA INCORPORADA. AO RELATOR.
03/09/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20325/2013 -

Voltar a Consulta