Processo 617190/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 09:58
Autuado em 18/03/2008 09:58
Oficio de encaminhamento 312/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 684/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   684/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
08/04/2009 Acórdão   684/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ARISTEU CENIZ
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
07/11/2008 11:42 do Protocolo nº 577516/08, referente documentos de fls. 179 a 238.
14/04/2008 13:05 do Protocolo nº 176090/08, referente documentos de fls. 47 a 167.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 684/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1770/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2009 13:27 DP Processo em remessa externa
02/06/2009 13:33 DP  
05/05/2009 10:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2009 -
05/05/2009 10:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1292/2009 -
05/05/2009 09:08 S2C  
04/05/2009 11:23 SMPjTC  
24/04/2009 09:27 S2C  
16/04/2009 14:16 DG  
27/03/2009 09:14 GCNB  
18/03/2009 08:31 SMPjTC Parecer nº 3662/2009 - aprovação com ressalva Aprovação com ressalva e recomendações, cf. DAT.
16/12/2008 10:21 DAT Instrução nº 885/2009 - Regularidade das contas, com Ressalva.
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2689/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2691/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2692/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2693/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2694/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2695/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2696/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2697/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2698/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2699/2008 -
11/12/2008 17:13 DP Informação nº 2700/2008 -
04/12/2008 14:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3363/2008 -
02/10/2008 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1770/2008 -
02/10/2008 13:56 DAT Instrução nº 8557/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
02/10/2008 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2695/2008 -
05/06/2008 13:38 DAT Instrução nº 5946/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
05/06/2008 13:19 DP  
18/03/2008 15:10 DAT  
18/03/2008 09:58 DP  

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