Processo 617283/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/09/2019 11:33
Autuado em 11/09/2019 11:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2907/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2907/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2907/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2022 Acórdão   563/ 2022 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:15/09/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:15/09/17), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:15/09/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:15/09/17), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:15/09/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:15/09/17), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:15/09/17), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:15/09/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:15/09/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:15/09/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/09/17), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:15/09/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:15/09/17), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:15/09/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:15/09/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:15/09/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:15/09/17), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:15/09/17), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:15/09/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:15/09/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:15/09/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:15/09/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:15/09/17), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:15/09/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:15/09/17), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:15/09/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:15/09/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:15/09/17), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:15/09/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/09/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:15/09/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/09/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:15/09/17), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:15/09/17), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:15/09/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:15/09/17), MARISE LAO (credenciado, inclusão:15/09/17), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:15/09/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:15/09/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:15/09/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:15/09/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:15/09/17), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:15/09/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:15/09/17), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:15/09/17), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:15/09/17), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:15/09/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/09/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:15/09/17), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:15/09/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:15/09/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/09/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:15/09/17), STEPHANIE VERIDIANE SCHMITT (não credenciado, inclusão:15/09/17), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:15/09/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:15/09/17), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:15/09/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:15/09/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:15/09/17)
Interessado ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2021 11:08 ANEXO 6 - Contratos Bermudes
06/08/2021 11:08 ANEXO 5 - Contratos Div
06/08/2021 11:08 ANEXO 4 - Contrato Marins
06/08/2021 11:08 ANEXO 3 - Contratos Div
06/08/2021 11:08 ANEXO 2 - Contratos Div
06/08/2021 11:08 ANEXO 1 - Contrato Magano
06/08/2021 11:07 Questionário Advogados Terceirizados
06/08/2021 11:07 Acórdão 1953/19 - STP
06/08/2021 11:07 AR Correios - 14/08/17
06/08/2021 11:07 Comunicação Processual Eletrônica - Vianna
06/08/2021 11:07 Comunicação Processual Eletrônica - Guetter
06/08/2021 11:07 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2016

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2907/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 633/2022
30/03/2022 2739 Acórdão nº 563/2022
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 964/2021
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1173/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 14:22 DP  
25/11/2022 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2022 -
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
24/11/2022 10:15 2PC Ciência de Decisão nº 113/2022 -
24/11/2022 09:56 SMPjTC  
17/11/2022 16:15 STP  
14/10/2022 14:28 GCDA  
14/10/2022 12:09 SMPJTC  
15/07/2022 10:46 2PC Parecer nº 531/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Companhia Paranaense de Energia. Exercício de 2016. Determinação de continuidade do feito, tão somente em relação ao contrato não afetado pela prescrição, pelo Acórdão nº 563/22-STP. Pela citação do interessado.
14/07/2022 13:47 SMPjTC  
28/04/2022 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 633/2022 -
28/04/2022 14:26 GP  
22/03/2022 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2022 -
22/03/2022 09:44 GCDA  
18/03/2022 13:58 STP  
29/11/2021 13:54 GCNB  
29/11/2021 10:41 STP Certidão de vistas de processo nº 232/2021 -
29/10/2021 12:49 GCAML  
28/10/2021 15:51 STP Certidão de vistas de processo nº 215/2021 -
31/08/2021 10:18 GCDA  
30/08/2021 20:48 SMPJTC  
24/08/2021 10:40 2PC Parecer nº 735/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Companhia Paranaense de Energia. Exercício de 2016. Parecer pela prescrição da pretensão sancionatória.
24/08/2021 10:07 SMPjTC  
10/08/2021 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 964/2021 -
12/03/2020 15:32 2ICE Instrução nº 19/2021 -
19/02/2020 10:22 GCAML  
18/09/2019 12:08 2ICE  
17/09/2019 16:04 CGE Despacho Processual Diverso nº 319/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/09/2019 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1173/2019 -
11/09/2019 11:33 DP Informação nº 7049/2019 -

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