Processo 617623/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2020 14:01
Autuado em 06/10/2020 14:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1424/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1424/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1424/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente FLORENCIO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
Procuradores: ANALICE CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:06/10/20), LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/10/20), RAPHAEL RICARDO TISSI (credenciado, inclusão:06/10/20), RODRIGO CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:06/10/20), ROGERIO MONTEFUSCO ARRAIS PESSOA (não credenciado, inclusão:06/10/20)
Interessado ABC DAS PORTAS E JANELAS LTDA - ME
Procuradores: MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/10/20), RAFAELA DE ASSIS FAGUNDES (não credenciado, inclusão:06/10/20)
Interessado ABIB MIGUEL
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GABRIEL LUIZ FRANCESCHI
Interessado LEONIRA SOUZA SARTORI - ME
Procuradores: MARIANA XAVIER WISNIEWSKI (credenciado, inclusão:06/10/20)
Interessado MARCELO GONÇALVES CORDEIRO
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2020 14:01 48956/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2021 16:53 do Protocolo 620687/21
25/08/2021 15:32 do Protocolo 521344/21
19/08/2021 23:50 AR do ofício OPD - 938/21 - GP
19/08/2021 23:50 AR do ofício OPD - 937/21 - GP
19/08/2021 23:50 AR do ofício OPD - 936/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   936/ 2021   
GP  02/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   937/ 2021   
GP  02/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   938/ 2021   
CMEX  29/07/2021 Instrução de Cobrança   729/ 2021   
CMEX  29/07/2021 Instrução de Cobrança   732/ 2021   
CMEX  29/07/2021 Instrução de Cobrança   733/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2023 3037 Despacho Processual Diverso nº 949/2023
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1424/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
08/10/2020 2398 Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 04:58 CMEX  
13/07/2023 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 949/2023 -
05/08/2021 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 768/2021 -
05/08/2021 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 769/2021 -
05/08/2021 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 770/2021 -
05/08/2021 10:58 CMEX Informação nº 4461/2021 -
05/08/2021 10:58 CMEX Instrução nº 383/2023 -
30/07/2021 17:38 DP Informação nº 5028/2021 -
29/07/2021 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 936/2021 -
29/07/2021 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 937/2021 -
29/07/2021 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 938/2021 -
27/07/2021 11:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 729/2021 -
27/07/2021 11:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 732/2021 -
27/07/2021 11:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 733/2021 -
27/07/2021 11:14 CMEX Informação nº 3395/2021 -
05/07/2021 19:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2021 -
05/07/2021 16:17 SMPJTC  
05/07/2021 10:23 PGC Ciência de Decisão nº 62/2021 -
05/07/2021 10:12 SMPjTC  
25/06/2021 11:47 STP Acórdão nº 1424/2021 -
14/06/2021 12:13 GCAML  
11/06/2021 10:34 STP Certidão de Adiamento nº 137/2021 -
31/05/2021 10:09 GCNB  
24/05/2021 10:36 STP Certidão de vistas de processo nº 95/2021 -
17/05/2021 14:19 GCILB  
14/05/2021 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 80/2021 -
21/03/2021 15:55 GCAML  
19/03/2021 17:07 SMPJTC  
01/02/2021 10:15 PGC Parecer nº 61/2021 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Florencio Comércio de Granitos e Marmores LTDA. Acórdão 2207/2020 - Tribunal Pleno. Pelo não provimento.
29/01/2021 18:27 SMPjTC  
13/10/2020 17:45 3ICE Instrução nº 3/2021 -
06/10/2020 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1380/2020 -
06/10/2020 14:01 DP Informação nº 8194/2020 -

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