Processo 6180/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:30
Autuado em 18/03/2008 10:30
Oficio de encaminhamento 1029/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3000/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   3000/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014 Acórdão   3000/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIS FERNANDO PINTO DIAS
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 17:02 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923911BR
28/10/2011 16:59 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923908BR
28/10/2011 16:49 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923925BR
28/10/2011 16:46 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923939BR
28/10/2011 16:42 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924041BR
28/10/2011 16:38 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924015BR
28/10/2011 16:30 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924126BR
28/10/2011 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924112BR
28/10/2011 16:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923899BR
28/10/2011 16:19 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924024BR
28/10/2011 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924090BR
28/10/2011 16:10 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924245BR
28/10/2011 15:50 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924055BR
28/10/2011 15:47 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924109BR
28/10/2011 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924069BR
28/10/2011 15:43 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924038BR
28/10/2011 15:38 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924086BR
28/10/2011 15:36 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924231BR
28/10/2011 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924072BR
19/09/2008 09:23 do Protocolo nº 505116/08, referente documentos de fls. 57 a 61, mais 04 anexo.
01/09/2008 08:58 do Protocolo nº 466358/08 às afls. 55 (solic. prorrog. prazo)
10/04/2008 10:34 do Protocolo nº 175825/08, referente documento fls. 31, mais 01 anexo.
31/03/2008 12:07 do Protocolo nº 147015/08, referente documentos de fls. 20 a 29, mais 11 anexos.
18/03/2008 10:33 do Protocolo nº 19461/08 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 990/2015
07/07/2014 915 Acórdão nº 3000/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1533/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1174/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2015 12:51 DP  
15/07/2015 11:37 DEX Informação nº 4523/2015 -
06/07/2015 11:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 412/2015 -
25/06/2015 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 990/2015 -
23/06/2015 08:28 SMPjTC Parecer nº 7883/2015 - baixa de responsabilidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
10/06/2015 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 922/2015 -
31/07/2014 09:57 DEX Certidão de Débito nº 1086/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Certidão de Débito nº 1087/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 514/2015 -
31/07/2014 09:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 223/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1353/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1354/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Informação nº 5172/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Informação nº 5173/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Informação nº 6752/2014 -
31/07/2014 09:57 DEX Instrução nº 434/2015 -
31/07/2014 09:57 DEX Instrução nº 435/2015 -
13/05/2014 14:45 S2C Acórdão nº 3000/2014 -
13/05/2014 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2014 -
03/02/2014 10:48 GATBC  
15/01/2014 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2014 -
15/01/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 1319/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Transferências Voluntárias. Exercício 2007. Prestação de contas conjunta de 404 convênios.
07/01/2014 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2014 -
13/11/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 51/2014 - contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de Contas. Transferências Voluntárias. Exercício 2007. Prestação de contas conjunta de diversos convênios. Ausência de documentos essenciais. Necessidade de desmembramento para viabilizar o efetivo exercício do contraditório.
14/03/2011 13:34 DAT Instrução nº 3630/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS, CERTIDÕES LIBERATÓRIAS DO TCE E DO MUNICÍPIO E DO PLANO DE TRABALHO DE DIVERSAS ENTI
03/05/2010 09:52 SITIO  
18/12/2008 13:59 DAT  
18/12/2008 13:51 S2C  
18/12/2008 10:43 SAUDI  
17/12/2008 11:29 S2C  
18/11/2008 13:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6258/2008 -
22/09/2008 11:26 DAT Instrução nº 8534/2008 - Pelo Sobrestamento.
22/09/2008 11:02 DP  
22/09/2008 11:00 DAT  
23/07/2008 11:11 DAT  
18/03/2008 15:43 DAT Instrução nº 3210/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:29 DP  

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