Processo 618839/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 10:30
Autuado em 17/03/2008 10:30
Oficio de encaminhamento 685/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 340/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   340/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009 Acórdão   340/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2008 07:20 do Protocolo nº 174756/08, referente documentos de fls. 89 a 303.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2009 13:46 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 16:00 DP  
17/04/2009 10:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2009 -
17/04/2009 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1104/2009 -
12/03/2009 16:14 S2C  
11/03/2009 14:34 DG  
05/03/2009 11:43 GCMRMS  
05/03/2009 09:07 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2009 -
19/02/2009 11:45 SAUDI  
18/02/2009 16:59 S2C  
13/02/2009 16:04 SAUDI  
13/02/2009 10:59 S2C  
30/10/2008 10:52 SAUDI  
29/10/2008 17:52 S2C  
01/09/2008 09:51 SAUDI  
01/08/2008 13:40 SMPjTC Parecer nº 12958/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
17/03/2008 15:12 DAT Instrução nº 4841/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 10:29 DP  

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