Processo 619550/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2011 15:40
Autuado em 18/10/2011 15:40
Oficio de encaminhamento 455/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 94/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   94/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   94/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado EDGAR BUENO
Interessado JAIR LONKOUSKI
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 12:32 Termo de devolução dos autos fícicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1181/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 94/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17588/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
02/03/2015 10:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 385/2015 -
02/03/2015 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1181/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2488/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 -
23/02/2015 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1056/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Acórdão nº 94/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2015 -
01/12/2014 16:18 GACAC  
24/10/2014 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4464/2014 -
24/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 16677/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15775/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
21/05/2013 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 1278/2013 -
25/03/2013 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1653/2013 -
18/03/2013 20:36 DP Informação nº 4750/2013 -
24/11/2011 11:06 DIJUR Informação nº 2684/2012 -
24/11/2011 11:06 DIJUR Parecer nº 4648/2013 - EMENTA: Sobrestamento. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/10/2011 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17588/2011 -

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