Processo 619751/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/11/2010 14:54
Autuado em 09/11/2010 14:54
Protocolo Integrado do Estado 106473722
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2023/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2023/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2023/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VALDIVIA ALVES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 10:53 AR - de devolução de autos físicos RM617233399BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2023/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 09:31 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2015 -
23/04/2015 10:46 GCFAMG  
05/02/2015 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1330/2015 -
05/02/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 3521/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo.
08/08/2011 18:55 DICAP Parecer nº 1586/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPC
08/08/2011 15:45 DP Termo de Reautuação nº 255/2011 -
18/07/2011 13:16 DIJUR  
14/07/2011 08:11 DP  
24/06/2011 10:33 DIJUR  
20/06/2011 11:09 DP  
26/04/2011 17:32 DIJUR  
26/04/2011 11:52 S1C Certidão de Sessão nº 557/2011 -
19/04/2011 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 692/2011 -
17/12/2010 18:52 DIJUR Parecer nº 1839/2011 - Pensão Mal de Hansen. Prejulgado n. º 589216/10 pendente de julgamento. Pelo sobrestamento. Ao Exmo. Relator para deliberação.
09/11/2010 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15612/2010 -

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