Processo 620035/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/09/2018 13:36
Autuado em 04/09/2018 13:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 797/2023 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 24/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   797/ 2023 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/04/2023 Acórdão   797/ 2023 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/03/2023   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/02/2023   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/02/2023   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/01/2023   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Requerente EDSON DARLEI BASSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2019 10:17 715052/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Petição (recurso de agravo), conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1299/18 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2023 2965 Acórdão nº 797/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3517/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1299/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1230/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 13:10 DP  
26/05/2023 09:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 270/2023 -
25/05/2023 17:22 SMPJTC  
22/05/2023 10:57 7PC Parecer nº 405/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo encerramento, cf. CGM.
22/05/2023 10:30 SMPjTC  
18/05/2023 18:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 306/2023 -
18/05/2023 14:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 241/2023 -
18/05/2023 10:10 DP  
25/04/2023 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2023 -
25/04/2023 11:06 SMPJTC  
19/04/2023 14:09 7PC Ciência de Decisão nº 130/2023 -
19/04/2023 13:56 SMPjTC  
04/04/2023 21:03 STP Acórdão nº 797/2023 -
03/04/2023 10:38 GACAK  
30/03/2023 16:49 STP Certidão de Adiamento nº 74/2023 -
06/02/2023 13:38 GCMRMS  
21/01/2023 12:45 STP Certidão de vistas de processo nº 7/2023 -
13/12/2022 09:01 GACAK  
12/12/2022 22:21 SMPJTC  
22/11/2022 10:31 7PC Parecer nº 1188/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas de transferência. Irregularidades em repasses. Apresentação de documentos já encaminhados anteriormente. Pela improcedência, cf. CGM.
21/11/2022 22:30 SMPjTC  
20/02/2019 09:45 CGM Instrução nº 5868/2022 -
19/02/2019 14:16 DP Informação nº 1236/2019 -
18/02/2019 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 128/2019 -
18/02/2019 10:16 DP Informação nº 1174/2019 -
22/10/2018 14:57 DP  
22/10/2018 14:14 DP Informação nº 10741/2018 -
16/10/2018 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1299/2018 -
16/10/2018 14:45 DP Informação nº 10580/2018 -
20/09/2018 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1230/2018 -
20/09/2018 14:14 SMPJTC  
20/09/2018 11:23 6PC Parecer nº 515/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
19/09/2018 18:32 SMPjTC  
18/09/2018 08:16 CGM Instrução nº 3543/2018 -
17/09/2018 15:22 DP Informação nº 9658/2018 -
05/09/2018 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1197/2018 -
05/09/2018 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
04/09/2018 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3517/2018 -

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