Processo 620742/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/09/2013 08:32
Autuado em 04/09/2013 08:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 673/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   673/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   673/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado NELSON GONCALVES
Interessado FRAM CONSULTING LTDA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 666/2016 - DP
11/03/2016 09:12 do Protocolo 188560/16
24/02/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 668/2016 - DP
24/02/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 667/2016 - DP
15/02/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101855/16
15/02/2016 11:14 do Protocolo 101391/16
13/04/2015 17:13 do Protocolo 311589/15
07/04/2015 11:31 AR do Ofício ODL - 468/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   666/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   667/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   668/ 2016   
DP  18/03/2015 Ofício de Diligência   468/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 673/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2695/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1033/2017
01/02/2016 1290 Despacho nº 24/2016
20/03/2015 1084 Despacho nº 513/2015
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20459/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 09:41 DP  
13/04/2018 13:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2018 -
13/04/2018 11:49 SMPJTC  
10/04/2018 13:33 PGC Ciência de Decisão nº 337/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 822/2018 -
23/03/2018 08:51 STP  
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:13 STP Certidão de Sessão nº 233/2018 -
29/01/2018 16:45 GCILB  
29/01/2018 16:25 SMPJTC  
26/01/2018 10:23 PGC Parecer nº 141/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI 8.666/93. Contratação de empresa especializada em fornecimento de software e serviços para a gestão de saúde pública do Município de São José dos Pinhais. Pela procedência com aplicação de multas e expedição de determinações, cf. CO
25/01/2018 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 192/2018 -
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 69/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
11/03/2016 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1884/2016 -
28/01/2016 12:52 DP Informação nº 2182/2016 -
28/01/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 666/2016 -
28/01/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 667/2016 -
28/01/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 668/2016 -
13/04/2015 17:47 GCG Despacho nº 24/2016 -
18/03/2015 10:17 DP Ofício de Diligência nº 468/2015 -
04/09/2013 17:40 GCG Despacho nº 513/2015 -
04/09/2013 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20459/2013 -

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