Processo 620985/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/09/2019 14:28
Autuado em 12/09/2019 14:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3043/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3043/ 2019 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão   3043/ 2019 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual CLEBER GERALDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 09:21 Recibo de Petição Intermediária - 681321/19, de 08/10/19 - Protocolo: 681321/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1613/2019
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3043/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 15:58 DP  
18/10/2019 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2019 -
14/10/2019 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1613/2019 -
01/10/2019 14:34 S2C Acórdão nº 3043/2019 -
17/09/2019 12:04 GCILB  
17/09/2019 11:58 SMPJTC  
17/09/2019 10:26 4PC Parecer nº 803/2019 - Prestação de contas municipal. Exercício de 2017. Resultado orçamentário não vinculado com déficit de 0,63% do orçamento. Atraso na entrega de dados do SIM-AM. Pela emissão de parecer prévio com irregularidade das contas prestadas, com ressalva e aplica
16/09/2019 17:17 SMPjTC  
13/09/2019 13:59 CMEX Informação nº 5587/2019 -
13/09/2019 09:37 CGM Informação nº 624/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento
12/09/2019 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2019 -

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