Processo 62240/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 17:08
Autuado em 02/04/2013 17:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 333/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   333/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   333/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Gestor ordenador das despesas HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Representante legal HELENA APARECIDA PEREIRA SCHWAB
Representante legal ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 15:46 do Protocolo 895990/13
17/12/2013 15:38 do Protocolo 895915/13
17/12/2013 15:19 do Protocolo 895710/13
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 9451/13 - DP
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 9453/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9450/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do oficio OCN - 9452/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9454/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9450/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9451/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9453/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9454/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 333/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
14/11/2013 768 Despacho Processual Diverso nº 2766/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7680/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 09:00 DP  
09/03/2016 09:36 DEX Informação nº 1478/2016 -
04/02/2016 10:59 S2C Acórdão nº 333/2016 -
04/02/2016 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2016 -
14/12/2015 15:30 GCNB  
11/12/2015 09:20 SMPjTC Parecer nº 15857/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundo Municipal para Infância e Adolescência - fia. Pela regularidade, com recomendação.
07/02/2014 13:27 DAT Instrução nº 4165/2015 - o nº:
12/11/2013 17:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 650/2014 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9450/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9451/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9452/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9453/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9454/2013 -
08/11/2013 17:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2723/2013 -
08/11/2013 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2766/2013 -
03/04/2013 18:14 DAT Instrução nº 3618/2013 -
02/04/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7680/2013 -

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