Processo 622990/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 10:47
Autuado em 14/09/2012 10:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 267/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Servidor ELVIA DE JESUS LIMA
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 15:21 Petição de outra natureza
22/08/2013 12:02 Petição de outra natureza
24/06/2013 12:04 do Protocolo nº 17970-5/13
03/04/2013 10:45 do Protocolo 179748/13
26/03/2013 19:00 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1381/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 267/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13973/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2015 -
12/03/2015 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1381/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Despacho nº 77/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1261/2015 -
27/02/2015 09:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1159/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 267/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2015 -
25/11/2014 09:05 GACAC  
18/11/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 18859/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Diligências para apresentação de documentos. Atendimento. Observância dos requisitos legais. Legalidade e registro.
25/11/2013 00:11 DICAP Parecer nº 17267/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6991/2013 -
27/08/2013 17:25 DICAP Parecer nº 19811/2013 -
19/08/2013 12:16 DP  
09/08/2013 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5321/2013 -
24/06/2013 12:25 DICAP Parecer nº 17217/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
24/06/2013 11:41 DP Informação nº 12031/2013 -
08/05/2013 15:29 DICAP  
20/03/2013 20:18 DP  
07/12/2012 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
06/12/2012 12:01 DP Informação nº 14095/2012 -
14/09/2012 14:38 DIJUR Parecer nº 19515/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Necessidade de demonstrativo da evolução salarial. Diligência à origem. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
14/09/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13973/2012 -

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