Processo 623199/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 11:24
Autuado em 14/09/2012 11:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 268/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   268/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   268/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor MARIA LUIZA FORTES
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 15:00 do Protocolo 748556/13
12/06/2013 14:26 Responder citação ou intimação
30/01/2013 10:35 do Protocolo 44870/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1374/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 268/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13980/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
10/03/2015 10:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2015 -
10/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1374/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2835/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1269/2015 -
27/02/2015 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1160/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 268/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2015 -
09/12/2014 10:26 GACAC  
05/12/2014 18:36 SMPjTC Parecer nº 19757/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos normativos pertinentes. Pela legalidade e registro.
21/10/2013 12:56 DICAP Parecer nº 18329/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/10/2013 15:01 DP  
12/08/2013 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6713/2013 -
07/08/2013 17:15 SMPjTC Parecer nº 12374/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
28/06/2013 11:10 DICAP Parecer nº 17066/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
06/06/2013 14:37 DP  
11/04/2013 20:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2632/2013 -
31/01/2013 10:39 DIJUR Parecer nº 6413/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
23/01/2013 11:00 DP  
05/12/2012 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 74/2013 -
04/12/2012 20:29 DP Informação nº 13938/2012 -
14/09/2012 14:45 DIJUR Parecer nº 19190/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. NECESSIDADE DO ENVIO DA EVOLUÇÃO SALARIAL. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/09/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13980/2012 -

Voltar a Consulta