Processo 623909/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/09/2019 09:12
Autuado em 17/09/2019 09:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1944/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2020 Acórdão   1944/ 2020 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2020 Acórdão   1944/ 2020 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual ANTENOR DEMETERCO NETO
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado LUISA BATISTA DE SOUZA
Interessado MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Interessado MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:24/10/19), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/10/19), GUILHERME BRENNER LUCCHESI (credenciado, inclusão:24/10/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:24/10/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/10/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:24/10/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:24/10/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/10/19)
Interessado OMAR AKEL
Interessado REINHOLD STEPHANES
Ex-Gestor OMAR AKEL

Juntadas
DataDescrição
19/11/2019 20:41 Recibo de Petição Intermediária - 774265/19, de 19/11/19 - Protocolo: 774265/19
28/10/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 724845/19, de 28/10/19 - Protocolo: 724845/19
24/10/2019 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 717938/19, de 24/10/19 - Protocolo: 717938/19
21/10/2019 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 709374/19, de 21/10/19 - Protocolo: 709374/19
21/10/2019 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 709315/19, de 21/10/19 - Protocolo: 709315/19
21/10/2019 14:37 do Protocolo 709269/19
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3264/2019 - DP
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3263/2019 - DP
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3261/2019 - DP
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3260/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3260/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3261/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3263/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3264/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 1944/2020
23/09/2020 2387 Declaração de Voto nº 6/2020
06/08/2020 2355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2020 de 12/08/2020
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1130/2019
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 966/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 14:34 DP  
24/09/2020 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2020 -
24/09/2020 14:05 SMPJTC  
24/09/2020 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 315/2020 -
24/09/2020 10:10 SMPjTC  
21/09/2020 14:35 STP  
16/09/2020 11:29 GCILB Declaração de Voto nº 6/2020 -
09/09/2020 17:02 STP  
09/09/2020 15:48 GCFAMG  
05/09/2020 07:59 GCILB  
18/08/2020 16:55 GCFAMG  
18/08/2020 11:45 STP Certidão de voto de desempate nº 16/2020 -
17/07/2020 15:54 GP  
16/07/2020 09:46 STP Certidão de voto de desempate nº 5/2020 -
09/07/2020 16:51 GCFAMG  
03/07/2020 11:40 STP  
30/06/2020 09:54 GCFAMG  
26/06/2020 17:15 STP Certidão de Adiamento nº 194/2020 -
18/06/2020 18:13 GCFAMG  
18/06/2020 15:40 STP  
18/06/2020 12:30 GCFAMG  
16/06/2020 15:49 STP Certidão de Adiamento nº 184/2020 -
08/06/2020 19:59 GCIZL  
04/06/2020 21:31 STP Certidão de vistas de processo nº 73/2020 -
02/06/2020 11:08 GCFAMG  
28/05/2020 18:40 STP Certidão de Adiamento nº 154/2020 -
31/01/2020 15:07 GCFAMG  
31/01/2020 15:04 SMPJTC  
17/12/2019 11:22 3PC Parecer nº 66/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. AGEPAR. Remunerações acumuladas. Cargos que não se referem às exceções constitucionais. Incidência isolada do teto. Irregularidade. Procedência da tomada de contas. Ressarcimento dos valores.
16/12/2019 16:57 SMPjTC  
25/11/2019 10:26 5ICE Instrução nº 23/2019 -
20/11/2019 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1208/2019 -
25/10/2019 08:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 932/2019 -
24/10/2019 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
18/09/2019 10:52 DP Informação nº 8605/2019 -
18/09/2019 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 3260/2019 -
18/09/2019 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 3261/2019 -
18/09/2019 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 3263/2019 -
18/09/2019 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 3264/2019 -
17/09/2019 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 966/2019 -
17/09/2019 09:12 DP Informação nº 7205/2019 -

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