Processo 624764/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 15:29
Autuado em 14/09/2012 15:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 131/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   131/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   131/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor NIVALDA RAMOS
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 14:58 do Protocolo 748513/13
09/05/2013 13:44 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1231/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 131/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14037/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
04/03/2015 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 443/2015 -
04/03/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1231/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2614/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1090/2015 -
24/02/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1112/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Acórdão nº 131/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2015 -
03/12/2014 08:29 GACAC  
25/11/2014 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5022/2014 -
25/11/2014 17:17 SMPjTC Parecer nº 19303/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Atendimento da diligência Pela legalidade e registro.
21/10/2013 13:01 DICAP Parecer nº 17756/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/10/2013 15:00 DP  
12/08/2013 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6720/2013 -
07/08/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 12373/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
03/06/2013 07:53 DICAP Parecer nº 17063/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
02/05/2013 13:23 DP  
11/12/2012 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1080/2013 -
05/12/2012 17:44 SMPjTC Parecer nº 19429/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro
04/12/2012 20:28 DP Informação nº 13937/2012 -
17/09/2012 17:19 DIJUR Parecer nº 19187/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. LEGALIDADE E REGISTRO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/09/2012 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14037/2012 -

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