Processo 624979/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 17:11
Autuado em 17/03/2008 17:11
Oficio de encaminhamento 154/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 685/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   685/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/04/2009 Acórdão   685/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AGENOR BERTONCELO
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
13/02/2009 13:16 do Protocolo nº 51238/09, referente documentos de fls. 209 a 228.
02/12/2008 13:12 do Protocolo nº 622422/08, referente documentos de fls.97 a 204.
17/09/2008 09:08 do Protocolo nº 497989/08, referente documentos de fls. 38 a 93.
12/05/2008 08:51 do Protocolo nº 143737/08, referente documentos de fls. 14 a 27.
12/05/2008 08:49 do Protocolo nº 143702/08, referente documento de fls. 13, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 685/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 13:18 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 11:19 DP  
24/04/2009 12:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2009 -
16/04/2009 14:04 DG  
30/03/2009 09:58 GCNB  
18/03/2009 08:42 SMPjTC Parecer nº 3587/2009 - Regularidade. pela regularidade das contas.
13/01/2009 11:27 DAT Instrução nº 830/2009 - Regularidade das contas.
13/01/2009 11:27 DAT Ofício de Contraditório nº 86/2009 -
17/12/2008 11:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 47/2009 -
28/10/2008 18:01 DAT Instrução nº 9419/2008 - Por nova citação do Município para a complementação da documentação.
28/10/2008 18:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3123/2008 -
27/10/2008 11:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2881/2008 -
07/08/2008 12:07 DAT Instrução nº 7601/2008 - Nova citação do Município.
31/07/2008 10:12 GCHEB  
10/07/2008 14:07 SMPjTC Parecer nº 11528/2008 - diligência por diligência à origem.
18/03/2008 15:07 DAT Instrução nº 4048/2008 - Citação do Município.
17/03/2008 17:11 DP  

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