Processo 625178/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2011 17:17
Autuado em 18/10/2011 17:17
Protocolo Integrado do Estado 107288210
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 95/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   95/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   95/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA MARIA VIANA ORTT
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 09:35 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1239/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 95/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17742/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
03/03/2015 10:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2015 -
03/03/2015 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1239/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2500/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
23/02/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1048/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Acórdão nº 95/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2015 -
02/12/2014 09:59 GACAC  
04/11/2014 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4634/2014 -
04/11/2014 18:05 SMPjTC Parecer nº 17408/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:47 DICAP Parecer nº 15410/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 1167/2013 -
15/02/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1516/2013 -
24/01/2013 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 795/2013 -
24/01/2013 09:48 SMPjTC Parecer nº 950/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro
18/06/2012 18:39 DIJUR Parecer nº 1013/2013 -
12/06/2012 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1552/2012 -
04/06/2012 19:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2400/2012 -
04/06/2012 19:36 SMPjTC Parecer nº 7783/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
14/05/2012 09:05 DIJUR Parecer nº 5767/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC
07/05/2012 21:07 DCE Informação nº 1338/2012 -
28/11/2011 09:10 DIJUR  
18/10/2011 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17742/2011 -

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