Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2009 10:20
| DP | Processo em remessa externa |
15/05/2009 09:44
| DP | |
12/05/2009 09:43
| DIJUR | |
12/05/2009 09:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2009 - |
14/04/2009 16:06
| S2C | |
27/08/2008 09:39
| GCHGH | |
14/05/2008 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 13529/2008 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal. Aplicação da Lei Municipal nº. 12.207/07. Incorporação nos proventos de gratificação especial. Exame pela Diretoria Jurídica. Pela legalidade e registro. Pela instauração de procedimento administrativo a fim de apurar a responsa |
06/05/2008 16:45
| DIJUR | Parecer nº 7298/2008 - Aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição. Ato municipal. Art. 40, §1º, III, a, da CF. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro. |
18/02/2008 14:02
| DP | Processo em remessa externa |
15/02/2008 12:07
| DP | |
17/12/2007 15:11
| DIJUR | Parecer nº 2234/2008 - Aposentadoria. Ausência do registro de admissão da servidora. Por diligência à origem para complementação. 1ª instrução. |
17/12/2007 11:31
| DP | |