Processo 626335/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2007 11:32
Autuado em 17/12/2007 11:32
Oficio de encaminhamento 1702/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 693/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   693/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2009 Acórdão   693/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA GUIOMAR LIBRELON MARTINS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 656/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 693/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2009 10:20 DP Processo em remessa externa
15/05/2009 09:44 DP  
12/05/2009 09:43 DIJUR  
12/05/2009 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2009 -
14/04/2009 16:06 S2C  
27/08/2008 09:39 GCHGH  
14/05/2008 10:53 SMPjTC Parecer nº 13529/2008 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal. Aplicação da Lei Municipal nº. 12.207/07. Incorporação nos proventos de gratificação especial. Exame pela Diretoria Jurídica. Pela legalidade e registro. Pela instauração de procedimento administrativo a fim de apurar a responsa
06/05/2008 16:45 DIJUR Parecer nº 7298/2008 - Aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição. Ato municipal. Art. 40, §1º, III, a, da CF. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
18/02/2008 14:02 DP Processo em remessa externa
15/02/2008 12:07 DP  
17/12/2007 15:11 DIJUR Parecer nº 2234/2008 - Aposentadoria. Ausência do registro de admissão da servidora. Por diligência à origem para complementação. 1ª instrução.
17/12/2007 11:31 DP  

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