Processo 627527/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2015 10:43
Autuado em 19/08/2015 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 696/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   696/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   696/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADELAR JOÃO SALVATTI
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2015 10:42 76052/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/08/2015 10:42 76036/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113136/16
03/11/2015 13:58 do Protocolo 864774/15
14/09/2015 16:36 AR do Ofício OCN - 5527/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5527/ 2015  29/10/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 696/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3175/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8673/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2188/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 19:22 DP  
30/03/2016 11:06 DEX Informação nº 2049/2016 -
28/03/2016 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 659/2016 -
29/02/2016 10:58 STP Acórdão nº 696/2016 -
27/01/2016 11:13 GCNB  
23/11/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 15727/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento para que o decisum atacado seja reformado.
05/11/2015 10:45 DAT Parecer nº 154/2015 - Recurso de Revista. MPjTC. Alegação de terceirização irregular e ausência de concurso público. Elementos de fato insuficientes para a irregularidade. Ausência de comprovação de compatibilidade de horários de funcionária. Pelo parcial provimento. Irregul
05/11/2015 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3175/2015 -
28/10/2015 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 -
19/08/2015 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 5527/2015 -
19/08/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2188/2015 -
19/08/2015 10:42 DP Informação nº 17765/2015 -

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