Data de Envio | Setor | Ato |
30/03/2016 19:22
| DP | |
30/03/2016 11:06
| DEX | Informação nº 2049/2016 - |
28/03/2016 16:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2016 - |
07/03/2016 10:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 659/2016 - |
29/02/2016 10:58
| STP | Acórdão nº 696/2016 - |
27/01/2016 11:13
| GCNB | |
23/11/2015 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 15727/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em
convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo
provimento para que o decisum atacado seja reformado. |
05/11/2015 10:45
| DAT | Parecer nº 154/2015 - Recurso de Revista. MPjTC. Alegação de terceirização irregular e ausência de concurso público. Elementos de fato insuficientes para a irregularidade. Ausência de comprovação de compatibilidade de horários de funcionária. Pelo parcial provimento. Irregul |
05/11/2015 08:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3175/2015 - |
28/10/2015 15:20
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 - |
19/08/2015 16:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 5527/2015 - |
19/08/2015 10:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2188/2015 - |
19/08/2015 10:42
| DP | Informação nº 17765/2015 - |