Processo 628110/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/09/2019 16:12
Autuado em 17/09/2019 16:12
Apensado ao Processo 693767/15 em 06/11/2020 18:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4076/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4076/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019 Acórdão   4076/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:17/09/19)
Recorrente LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/09/19)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:17/09/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado MYRIAN THOMAZINI BERNARDI
Procuradores: FABRICIO HADDAD FIGUEIRA (credenciado, inclusão:17/09/19)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2020 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 238 - Petição (Agravo), conforme determinado na peça 239 - Despacho - 324/20 - GCIZL.
19/02/2020 17:58 do Protocolo 110740/20
29/01/2020 17:28 do Protocolo 53918/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1314/ 2020   
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1315/ 2020   
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1316/ 2020   
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1317/ 2020   
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1318/ 2020   
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1319/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 324/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 221/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 141/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4076/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3272/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 18:21 DP  
06/11/2020 16:08 CMEX  
05/11/2020 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1486/2020 -
28/10/2020 09:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2020 -
26/10/2020 11:24 DP  
17/03/2020 08:39 DP  
16/03/2020 13:59 DP Informação nº 2003/2020 -
30/01/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 141/2020 -
30/01/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 221/2020 -
30/01/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 324/2020 -
12/12/2019 12:11 STP Acórdão nº 4076/2019 -
12/12/2019 12:11 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 21/2019 -
09/12/2019 17:47 GCIZL  
09/12/2019 15:02 STP Certidão de Adiamento nº 521/2019 -
07/11/2019 12:17 GCILB  
31/10/2019 13:28 STP Certidão de vistas de processo nº 117/2019 -
17/09/2019 16:17 GCIZL  
17/09/2019 16:12 DP Informação nº 7224/2019 -

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