Processo 628281/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:02
Autuado em 18/03/2008 10:02
Oficio de encaminhamento 1482/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5041/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5041/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2013 Acórdão   5041/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/11/2010 Acórdão   3403/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 18:42 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2011 10:18 AR devolução dos autos fisicios
10/08/2011 10:15 AR devolução dos autos fisicios
12/05/2011 09:35 do Protocolo nº 26921-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 585/11 - OCN - DAT
02/05/2011 09:59 Juntada de AR referente Ofício 585/11 DAT
27/08/2009 09:04 do Protocolo nº 390738/09, referente documento de fls. 1705, mais 02 anexos.
01/04/2008 12:45 do Protocolo nº 141858/08, referente documentos dfe fls. 230 a 1693.
01/04/2008 12:36 do Protocolo nº 141777/08, referente documentos de fls. 147 a 229.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 57/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 5041/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/11/2010 277 Acórdão nº 3403/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 432/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2014 10:41 DP  
09/01/2014 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 57/2014 -
18/12/2013 13:18 SMPjTC Despacho nº 1/2014 - Pelo encerramento do Processo. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/12/2013 09:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6603/2013 -
17/12/2013 10:55 DEX Informação nº 5003/2013 -
13/11/2013 15:26 S2C Acórdão nº 5041/2013 -
13/11/2013 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2013 -
13/11/2013 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1483/2013 -
07/11/2013 11:22 GATBC  
06/11/2013 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 1866/2013 -
29/07/2013 08:59 GATBC  
25/07/2013 12:00 SMPjTC Parecer nº 11291/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 2111/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 585/2011 -
15/12/2010 16:19 SITIO  
15/12/2010 10:30 DAT  
16/11/2010 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2010 -
12/11/2010 11:55 DG  
05/04/2010 09:39 GATBC Proposta de Voto nº 282/2010 -
18/12/2009 17:00 SMPjTC Parecer nº 1402/2010 - aprovação aprovação como relatório.
31/08/2009 10:45 DAT Instrução nº 6593/2009 - Regularidade das contas.
31/08/2009 09:59 DP  
16/07/2009 16:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2455/2009 -
16/07/2009 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 432/2009 -
28/07/2008 13:58 SAUDI  
18/03/2008 15:26 DAT Instrução nº 4787/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:01 DP  

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