Processo 628320/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/03/2008 17:04
Autuado em 17/03/2008 17:04
Oficio de encaminhamento 134/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2874/2017 da Segunda Câmara, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2874/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2017 Acórdão   2874/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2013 Acórdão   4078/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008 Acórdão   2113/ 2008 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:22/10/10)
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:20/07/11), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:20/07/11), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:20/07/11), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:20/07/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:20/07/11)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 08:49 AR do ofício OCN - 11859/14 - DP
22/05/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 8045/14 - DP
05/05/2014 10:05 do Protocolo 389711/14
16/04/2014 12:05 do Protocolo 346834/14
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 6013/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6015/14 - DP
14/04/2010 16:17 do Protocolo nº 197547/10, referente a nova documentação.
03/09/2009 15:50 do Protocolo nº 410658/09, referente a nova documentação.
05/08/2009 16:21 do Protocolo 355150/09
05/05/2009 10:00 do Protocolo nº 195722/09, referente a juntada.
16/04/2009 08:32 do Protocolo nº 155720/09, referente solicitação de carga e prorrogaçã de prazo (fls. 188 a 190).
28/11/2008 11:01 do Protocolo nº 617291/08, referente a solicitação de carga dos autos.
04/06/2008 12:11 do Protocolo nº 187904/08, referente documentos de fls. 78 a 203.
04/06/2008 12:11 do Protocolo nº 174950/08, referente documentode fls. 30 a 77.
28/04/2008 10:14 do Protocolo nº 156154/08, referente documento de fls.29, mais 01 anexo.
28/04/2008 10:02 do Protocolo nº 156146/08, referente documento de fls. 28, mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/08/2017 Instrução de Cobrança   1159/ 2017   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11859/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8045/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   6013/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   6015/ 2014   
DP  20/04/2009 Termo de Carga de Autos   112/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 841/2017
12/07/2017 1632 Acórdão nº 2874/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 3372/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 4078/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 752/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 273/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 641/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1931/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 749/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 268/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 269/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 497/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2498/2008
28/11/2008 177 Acórdão nº 2113/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 13:08 DP  
25/10/2017 09:46 COEX Informação nº 6938/2017 -
23/10/2017 13:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 456/2017 -
20/10/2017 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 841/2017 -
07/08/2017 14:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 177/2017 -
07/08/2017 14:43 COEX Instrução de Cobrança nº 1159/2017 -
07/08/2017 14:43 COEX Informação nº 4856/2017 -
07/08/2017 14:43 COEX Instrução nº 572/2017 -
24/07/2017 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1681/2017 -
13/07/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2258/2017 -
13/07/2017 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2465/2017 -
27/06/2017 11:14 S2C Acórdão nº 2874/2017 -
15/03/2017 09:08 GATBC  
16/12/2016 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 7458/2016 -
16/12/2016 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 859/2017 -
16/12/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 318/2017 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Citação dos interessados para o exercício do contraditório. Retorno. Pela procedência da Tomada de Contas. Aplicação de multa.
25/03/2015 08:47 COFIT Instrução nº 2710/2016 -
28/08/2014 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3372/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5168/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Informação nº 10356/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 11859/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 6013/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 6015/2014 -
24/03/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 8045/2014 -
18/03/2014 08:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 271/2014 -
10/12/2013 17:08 S2C Acórdão nº 4078/2013 -
10/12/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2014 -
26/09/2013 12:10 GATBC  
26/09/2013 11:23 S2C Certidão de Sessão nº 1628/2013 -
02/09/2013 09:55 GCFC  
29/08/2013 08:56 S2C Certidão de Sessão nº 1498/2013 -
24/07/2013 17:22 GATBC  
24/07/2013 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 1179/2013 -
23/05/2013 15:48 GCILB  
22/05/2013 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 757/2013 -
05/03/2013 07:36 GATBC  
27/02/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 2303/2013 - desaprovação Tomada de contas. Retorno de diligência. Desaprovação das contas em face de impedimento da entidade intermediária contratada.
22/01/2013 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 740/2013 -
02/09/2011 14:29 DAT Informação nº 35/2013 - Informações prestadas conforme Despacho. Retorno ao relator.
20/07/2011 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1146/2011 -
11/07/2011 09:29 DP Informação nº 2823/2011 -
25/05/2011 12:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 395/2011 -
25/05/2011 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 752/2011 -
25/10/2010 13:39 SITIO  
25/10/2010 11:15 GATBC  
20/10/2010 11:35 DP Informação nº 1882/2010 -
20/10/2010 09:26 GATBC  
25/01/2010 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2010 -
25/01/2010 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 815/2010 -
14/01/2010 09:21 SMPjTC Parecer nº 759/2010 - Regularidade. retorno - Tomada de Contas Ordinária -Município de Godoy Moreira - pela regularidade das contas
16/09/2009 17:30 DAT Instrução nº 44/2010 - Regularidade das contas.
11/08/2009 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 641/2009 -
30/07/2009 12:32 SMPjTC Parecer nº 9205/2009 - aprovação com ressalva : retorno -Tomada de Contas Ordinária -Município de Godoy Moreira - pela regularidade com ressalvas das contas
15/05/2009 17:29 DAT Instrução nº 4617/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/05/2009 14:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1931/2009 -
06/05/2009 11:16 DP  
05/05/2009 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 749/2009 -
04/05/2009 17:52 DP  
20/04/2009 15:52 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 12:27 DP Termo de Carga de Autos nº 112/2009 -
17/03/2009 15:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
17/03/2009 15:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 269/2009 -
17/03/2009 15:09 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 34/2009 -
17/03/2009 14:51 DP  
16/03/2009 16:42 DAT  
16/03/2009 13:21 DP Informação nº 458/2009 -
13/03/2009 17:12 DP  
27/01/2009 15:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 497/2009 -
27/01/2009 14:30 DP  
07/01/2009 16:34 DAT  
19/12/2008 09:34 DEX  
16/12/2008 10:25 S2C  
10/12/2008 12:37 SMPjTC  
10/12/2008 08:48 S2C  
09/12/2008 16:16 DP  
01/12/2008 09:35 DP  
28/11/2008 11:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2498/2008 -
21/11/2008 12:10 S2C  
20/11/2008 10:07 GCFAMG  
19/11/2008 16:46 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2008 -
13/11/2008 08:45 SAUDI  
12/11/2008 16:11 S2C  
23/10/2008 10:25 GCFAMG  
22/10/2008 16:52 S2C  
08/07/2008 09:53 SAUDI  
01/07/2008 13:18 SMPjTC Parecer nº 10941/2008 - Prestação de Contas de transferência municipal - pela regularidade com ressalva das contas, conforme Instrução da DAT
18/03/2008 14:57 DAT Instrução nº 3821/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 17:03 DP  

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