Processo 629827/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2023 09:27
Autuado em 28/09/2023 09:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente CONSORCIO SAMBAQUI
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/09/23), CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/09/23)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOSE MARIO DE CASTILHO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2023 09:27 290840/22 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
28/09/2023 09:27 518444/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2024 14:09 do Protocolo 246549/24
02/02/2024 13:24 Recibo de Petição Intermediária - 62230/24, de 02/02/24 - Protocolo: 62230/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2023 3081 Despacho Processual Diverso nº 1436/2023
02/10/2023 3075 Termo de Distribuição de Processo nº 4587/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2024 16:17 GCSSRVF 
22/05/2024 14:45 STP Certidão de vistas de processo nº 235/2024 -
16/05/2024 13:36 GCFSC  
08/05/2024 15:38 STP Certidão de Adiamento nº 143/2024 -
22/04/2024 13:55 GCIZL  
19/04/2024 07:31 STP Certidão de vistas de processo nº 167/2024 -
12/04/2024 09:47 GCFSC  
10/04/2024 16:53 STP Certidão de Adiamento nº 93/2024 -
04/03/2024 09:37 GCILB  
28/02/2024 14:22 STP Certidão de vistas de processo nº 63/2024 -
09/02/2024 15:25 GCFSC  
09/02/2024 09:07 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2024 -
04/12/2023 11:20 GCFSC  
03/12/2023 10:53 SMPJTC  
17/11/2023 09:18 4PC Parecer nº 1055/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Contrato de recuperação da orla de Matinhos. Pelo provimento parcial. Julgamento de regularidade com ressalvas das contas. Manutenção de parte das obrigações de fazer dirigidas ao IAT.
17/11/2023 08:50 SMPjTC  
06/10/2023 13:32 CGF Instrução nº 18/2023 -
28/09/2023 09:29 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1436/2023 -
28/09/2023 09:27 DP  

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