Processo 629890/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2011 11:57
Autuado em 21/10/2011 11:57
Protocolo Integrado do Estado 10847203
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3395/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3395/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3395/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE ANTUNES DOS SANTOS FILHO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:02 do Protocolo 705365/12
10/08/2012 08:07 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2039/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3395/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 611/2013
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18455/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 11:14 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3395/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1097/2013 -
29/08/2013 11:39 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 78/2013 -
22/08/2013 17:43 GCFC  
21/08/2013 18:26 S2C Certidão de Sessão nº 1350/2013 -
17/07/2013 15:10 GATBC  
18/06/2013 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3063/2013 -
18/06/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 8551/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
22/04/2013 11:08 DICAP Parecer nº 12505/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC.
22/04/2013 10:17 DIJUR  
28/02/2013 17:38 DP Informação nº 3164/2013 -
18/02/2013 09:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 611/2013 -
22/01/2013 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 695/2013 -
22/01/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 855/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
18/06/2012 09:43 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1314/2012 -
18/06/2012 09:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 2039/2012 -
18/06/2012 09:43 DIJUR Parecer nº 951/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
12/06/2012 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1434/2012 -
12/06/2012 08:28 GCAML  
30/05/2012 19:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2272/2012 -
30/05/2012 19:29 SMPjTC Parecer nº 7117/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
20/12/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 5392/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
21/10/2011 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18455/2011 -

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